Câmara aprova Concessões para estacionamentos e licitação acontece em janeiro

A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou o Projeto de concessões para estacionamentos do centro da capital. O objetivo do projeto enviado pela Prefeitura é buscar uma maior organização dos espaços públicos do centro da cidade, contribuindo com a mobilidade urbana. Agora, a previsão é que a licitação para a contratação da empresa aconteça em janeiro e que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre.

De acordo com a secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina, Monique Meneses, esse é um passo importante para a reorganização do centro da capital. “Vamos dar um maior fluxo no centro, organizando o centro com estacionamento rotativo. Vamos fazer os investimentos na realização das sinalizações horizontal e vertical. Essa era uma demanda antiga dos lojistas que reclamavam de mais espaços e fluxos no centro”, pontuou.

O projeto de lei visa à implantação de um sistema de estacionamento na região central da cidade, com a disponibilização de vagas em locais estratégicos, melhorando a circulação de pessoas e veículos na região central da cidade. Um dos objetivos é estimular a economia e o turismo.

Na elaboração do projeto, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40%, entre 2010 e 2016. “Esse incremento expressivo da frota impacta muito a mobilidade urbana, criando pontos de congestionamento e dificultando a mobilidade, sobretudo no centro. Então, ao regulamentarmos e cobrarmos o uso desses espaços, vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Teresina prevê também que a empresa a operacionalizar o sistema de estacionamento do centro da capital contrate, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, observa.

19/12/2018

Fonte: Cidade Verde.com