Câmara abre licitação para contratar prestador de serviço e transmitir sessões pelo Facebook

A Câmara Municipal de Adamantina abriu nesta segunda-feira (6) o Edital de Convite Nº 02/2019 (Processo Licitatório Nº 02/2019), para a contratação de empresa que possa realizar a prestação de serviços de transmissão mensal de suas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

Com a medida, a Câmara terá um prestador de serviços para a captação de som e imagem, com equipamentos profissionais, e realizar a transmissão pela fanpage do Poder Legislativo local. A iniciativa evita também a contratação de pessoal próprio e equipamentos para essa finalidade. Não há custos junto ao Facebook.

A licitação visa atender a Resolução nº. 01, de 03 de dezembro de 2018, de iniciativa do vereador Acácio Rocha (DEM) e aprovada por unanimidade por todos os vereadores, que passa a instituir as transmissões das sessões pelo Facebook.

O edital é exclusivo para a participação de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor. O encerramento da licitação está previsto para o dia 16 de maio.

Os documentos e propostas deverão ser apresentadas até as 14h do dia 16 de maio, no 1º andar do Paço Municipal à Rua Osvaldo Cruz, 262 - em Adamantina, onde localiza-se a Câmara Municipal.

O prestador que apresentar a proposta com o menor preço será contratado para a prestação de serviços pelo período de 12 meses, podendo o contrato ser eventualmente renovado por igual período, desde que devidamente justificado.

A licitação na modalidade Convite foi enviada a profissionais identificados na cidade e região que prestam serviços do segmento a ser contratado pelo legislativo adamantinenses. Porém, qualquer interessado pode participar, o que amplia a competitividade. Para ver o edital na íntegra, acesse aqui.

Mais transparência
A iniciativa de transmissão das sessões da Câmara Municipal em vídeo, pelo Facebook, foi idealizada pelo vereador Acácio Rocha e acolhida por todos os vereadores. O projeto, configurado em resolução, tramitou no legislativo e foi votado e aprovado no final do ano passado. A norma alterou o Regimento Interno da Câmara local, inserindo a medida como recurso institucional, oficial, de divulgação das atividades do legislativo, dentro dos desafios de promover maior transparência e acompanhamento da atividade parlamentar pelos cidadãos.

Além da possibilidade de acompanhar as sessões ao vivo, em vídeo, o cidadão também terá na fanpage acesso a todas as sessões e poderá assisti-las com facilidade, a qualquer tempo. “É um avanço, no sentido de promover maior transparência aos nossos trabalhos, bem como o acompanhamento social das nossas atividades, na palma da mão, a qualquer tempo, em qualquer lugar”, destaca Acácio.

A decisão pela contratação de um prestador de serviço foi considerada a mais vantajosa e econômica, o que dispensa a necessidade de contratar pessoal especializado por meio de concurso público bem como a aquisição de equipamentos. “Com a licitação, essas responsabilidades serão do vencedor da licitação, que deverá prestar serviço de qualidade, com equipamentos e os meios técnicos adequados para a completa execução dos serviços”, completa Acácio.

10/05/2019

Fonte: SigaMais