Brasília - A Caixa Econômica Federal apresentará amanhã (27) ao Tribunal de Contas da União (TCU) os argumentos técnicos que sustentam as escolhas dos insumos e equipamentos previstos na segunda etapa da licitação para seus serviços lotéricos. O pregão marcado para hoje foi suspenso por liminar do TCU, que se baseou na análise de uma representação enviada pelo advogado Leonardo Vianna Mettelo Jacob, especializado em licitações públicas e diretor da empresa RHS Sul.
O ministro-relator, Ubiratan Aguiar, adotou medida cautelar no sentido de suspender os procedimentos relativos aos pregões, e estipulou o prazo de dez dias "para que o responsável pela entidade promotora dos pregões apresente justificativas acerca dos fatos expostos". O advogado Leonardo Jacob alegou preços altos e falta de segurança de alguns materiais que constavam no edital, entre outros argumentos.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de Imprensa da Caixa, o banco "realizou meticuloso estudo, envolvendo precisa coleta de dados e informações, bem como procedeu ao prévio levantamento de preços" para os serviços de instalação, manutenção e assistência técnica.
O advogado Leonardo Jacob alegou preços altos e falta de segurança de alguns materiais que constavam no edital, entre outros argumentos.
As justificativas da Caixa serão analisadas pela unidade técnica do TCU e o parecer será submetido ao plenário. Se o plenário acolher as respostas, a medida cautelar será suspensa e um novo pregão poderá ser marcado. Do contrário, a Caixa terá de fazer mudanças em seu edital.
26/01/2005
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