Burocracia e Processos Judiciais Atrasam Abertura de Licitações

Os portos brasileiros, há anos vistos como grandes entraves ao crescimento da economia, estão entre as prioridades do governo em 2008. Por falta de investimentos, eles são considerados os grandes gargalos da infra-estrutura, que dificultam a atração de investimentos e o funcionamento das empresas.
O governo promete que haverá obras de dragagem (aumento da profundidade para acomodar navios de maior porte) nos principais portos marítimos do País. Para tanto, o governo pretende contratar empresas privadas, até estrangeiras.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, as licitações para contratar os serviços começarão em julho e vão até novembro. Na quinta-feira, o secretário de Portos, Pedro Brito, anunciou que o governo vai sanear as companhias docas, responsáveis pela administração dos portos. O objetivo é profissionalizar os serviços e reduzir custos.
Outros projetos ainda lutam para sair do papel. É o caso, por exemplo, do gasoduto ligando Campinas (SP) ao Rio de Janeiro. A obra está 98% concluída, mas os 2% que faltam dependem da resolução de uma disputa na Justiça em torno da desapropriação das terras por onde passa o duto, segundo relatou Dilma. “A vida é dura”, comentou a ministra. “Esse é o gasoduto de segurança do sistema.”
Por outro lado, ela comemorou o fato de o governo ter resolvido uma pendência que já durava anos em torno da linha de transmissão de energia elétrica para a Ilha de Florianópolis. “Ela vai assegurar, no próximo ano, o abastecimento da ilha”, afirmou a ministra.
“Agora vamos andar mais rápido”, promete o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Demoramos a preparar projetos, fazer licitação, obter licenças ambientais, mas esses problemas estão em grande parte superados.”
Apesar das dificuldades, há obras em andamento. Na área de rodovias, por exemplo, estão sendo feitas obras na BR 101 em Santa Catarina, entre Palhoça e Criciúma, e no Nordeste, entre Natal e a Paraíba. Em Minas Gerais, há obras na BR 050, entre Uberaba e Uberlândia. Em Goiás, na BR 153, na divisa de Minas e Goiás e o município de Araporã. Na Bahia, na BR 135, desde a divisa com o Piauí até o município de Barreiras.

MADEIRA
O balanço oficial do PAC será apresentado no dia 22 de janeiro. Os principais destaques deverão ficar por conta de projetos de investimento a serem tocados pela iniciativa privada, que começaram a andar neste ano.
O primeiro é a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Depois de anos de discussão sobre o impacto ambiental, a usina recebeu a licença prévia do Ibama e o governo leiloou a concessão para a construção e exploração dessa usina no dia 10 de dezembro. As obras deverão começar até setembro, informou o consórcio vencedor, o Madeira Energia.
O leilão da usina do Madeira foi considerado o marco da retomada da construção de grandes hidrelétricas no País. Outra usina no mesmo rio, a de Jirau, vai a licitação no início de 2008. A obra foi mencionada por Lula em sua mensagem de fim de ano em cadeia de rádio e TV.
O outro projeto que “desencalhou” em 2007 foi a concessão, à iniciativa privada, de sete trechos de rodovias federais, entre elas a Fernão Dias e a Régis Bittencourt. O processo havia começado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e ficou preso durante anos em longas discussões entre o Executivo e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Quando tudo parecia resolvido, o governo federal decidiu rever as condições do leilão, o que provocou novo atraso e foi duramente criticado pelo setor privado. O resultado, porém, foi um leilão concorrido, onde os pedágios ficaram em média 45% menores que o inicialmente esperado.
Os concessionários receberão as estradas em fevereiro e as obras de melhoria deverão começar algumas semanas depois.

30/12/2007

Fonte: O Estado de SP