Brusque abre licitação para transporte coletivo

A concorrência está aberta desde fevereiro, quando o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do contrato em vigor, prorrogado em 2008 por mais 15 anos.
A Justiça entendeu que a concessão não poderia ser renovada sem licitação. Uma liminar determinando a realização de nova concorrência foi acatada pelo Tribunal de Justiça em maio de 2010, a pedido do Ministério Público Estadual. No dia 4 de abril deste ano, o TJ julgou o processo e confirmou a necessidade de ser realizada nova concorrência.
De acordo com o diretor presidente do Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade (Ibplam), Alexandre Gevaerd, desde a expedição da liminar, a prefeitura começou montar a licitação. Até que a nova concessionária seja escolhida, o contrato antigo segue valendo e as empresas Santa Teresinha Transporte e Turismo e Santa Luzia Transportes e Turismo continuam prestando o serviço.
O prazo para encaminhamento das propostas foi alterado. Inicialmente, o cronograma previa até o dia 19 de abril. Porém, devido a interferência do Tribunal de Contas no edital, um novo prazo foi estipulado para junho. O edital estará disponível no www.brusque.sc.gov.br a partir de amanhã. Informações podem ser obtidas pelo 3251-1833 ramal 1870.

13/04/2011

Fonte: Diário Catarinense