Brasil se queixa de licitação para usina hidrelétrica

Brasília - Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, processo favorece Argentina e Paraguai. As relações comerciais entre os integrantes do Mercosul poderão enfrentar um novo imbróglio. Desta vez, empresas fornecedoras de equipamentos para o setor elétrico instaladas no Brasil reclamam do processo de licitação realizado pela binacional argentino-paraguaia Yacyretá para a construção de uma usina hidrelétrica. Alegam que a concorrência está dirigida para beneficiar empresas locais, principalmente a Indústrias Metalúrgicas Pescarmona Sociedad Anónima, Industrial, Comercial y Financiera (IMPSA).
Na última segunda-feira, o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, reuniu-se com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e expôs os problemas enfrentados pelas companhias que querem participar do negócio, um investimento de US$ 400 milhões.
O projeto licitado pela Yacyretá é a Central Hidroeléctrica Del Brazo Aña Cuá, que será instalada no Rio Paraná, divisa entre Argentina e Paraguai. O empreendimento terá capacidade de geração de aproximadamente 250 MW médios, com três unidades geradoras.
A embaixada brasileira em Buenos Aires já está trabalhando para tentar solucionar o problema. Entretanto, os ministérios de Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ainda não foram oficialmente acionados pela Casa Civil, o que pode ocorrer nos próximos dias. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Yacyretá informou que o processo de licitação tem o objetivo de buscar a melhor oferta de preços.
O regimento interno da binacional argentino-paraguaia tem uma regra que estabelece em licitações um mecanismo chamado "iniciador privado". Essa regra determina que empresas locais podem fazer uma proposta antes das demais companhias interessadas em participar da concorrência. Se determinada proposição for declarada de interesse da Yacyretá, a empresa que a apresentou torna-se o "iniciador privado".
Como benefício, a proposta do "iniciador" é publicada no edital da licitação como preço de referência. Segundo a Abdib, se essa proposta for menor ou igual à das outras empresas que concorrem para executar o projeto, o "iniciador" é declarado vencedor. Caso seus preços sejam até 15% superiores aos dos demais concorrentes, pode apresentar uma nova oferta em dez dias.
No caso da licitação para a usina de Aña Cuá, a IMPSA foi escolhida pela Yacyretá como o "iniciador privado" do projeto. A definição foi feita em fevereiro de 1999 e ratificada em agosto do ano passado. As propostas dos demais interessados na concorrência serão recebidas pela Yacyretá até 8 de maio.
"É uma questão de isonomia. Estamos chamando a atenção do governo, no âmbito do Mercosul, para a situação da Argentina, que tem uma legislação protecionista", afirmou o presidente da Abdib, Paulo Godoy.
A Voith Siemens e a Alstom são dois exemplos de empresas que querem participar da licitação, mas avaliam que o atual edital as impede de concorrer em igualdade de condições. O vice-presidente da Voith Siemens, Sergio Parada, estima que a companhia poderia faturar aproximadamente US$ 120 milhões se vencesse a concorrência para as turbinas e geradores que serão instalados em Aña Cuá.
"É uma concorrência no mínimo suspeita, para não dizer fraudulenta. A Argentina forçou essa figura do ‘iniciador’. É um absurdo que no Mercosul exista esse tipo de proteção para empresas locais", disse Parada.
O executivo lembrou também o fato de que no Brasil as encomendas de turbinas e geradores para hidrelétricas estão paradas há mais de três anos. Só agora com os leilões de energia nova é que os pedidos começarão a ser feitos novamente. E as concorrências apresentarão condições iguais para empresas instaladas no Brasil e fora do País, destacou Parada.

10/04/2006

Fonte: Gazeta Mercantil