Brasil pretende conceder 11 trechos de rodovias

O Ministério dos Transportes acaba de autorizar, por meio de portaria, a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) a desenvolver estudos técnicos para estruturar concessões de 11 trechos de rodovias federais em todo o País. As pesquisas devem ser feitas em até 150 dias e poderão custar até R$ 40 milhões, valor a ser pago pelo vencedor da futura licitação.
No total, são 5.739 quilômetros em questão, distribuídos pelas BR-050, BR-060, BR-101, BR-153, BR-163, BR-262 e BR-267, localizadas nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal.
Os estudos incluirão a situação atual da malha rodoviária, obras e custo de ampliação e manutenção, operação, estudos e relatórios ambientais, demanda, minutas para licitação e modelagem econômico-financeira, entre outros.
Vale ressaltar que a portaria, publicada na edição da última segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), destacou que a autorização não tem caráter de exclusividade, não gera direito de preferência para outorga da licitação, não obriga a União a licitar os trechos e nem cria direito de ressarcimento dos valores envolvidos em sua elaboração.

09/08/2012

Fonte: Gristec - SP