BR-116 e Norte-Sul inauguram PPPs

São duas as obras pré-selecionadas para inaugurar as PPPs (Parcerias Público-Privadas), mecanismo criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em que o governo federal banca parte do retorno financeiro de empreendimentos privados na área de infra-estrutura. Na primeira reunião do comitê gestor das parcerias, marcada para quinta-feira, os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Dirceu (Casa Civil) deverão bater o martelo na escolha do trecho da rodovia BR-116 que liga o município de Feira de Santana à fronteira da Bahia com Minas Gerais e do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Estreito (MA) e Gurupi (TO). Os editais para as obras devem ser lançados no início do segundo semestre. As duas obras fazem parte de uma lista de dez projetos inicialmente selecionados para dar início às Parcerias Público-Privadas. Entre os critérios de escolha pesam o interesse já manifestado por investidores privados, o estágio dos estudos de viabilidade das obras e a capacidade de os projetos se sustentarem com um volume menor de recursos públicos. A lei das PPPs autoriza que a União se comprometa com até 70% da remuneração dos investimentos em contratos que devem durar de 5 a 35 anos. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou outra instituição financeira federal poderá financiar até 70% da operação. Em associação com fundos de pensão, o financiamento e a participação acionária nos empreendimentos podem alcançar até 80% do negócio. A duplicação do trecho da rodovia BR-116 que liga Feira de Santana, na Bahia, à divisa com Minas Gerais é a obra mais cara da carteira de projetos estudados pelo governo desde novembro 2003, quando o projeto de lei das parcerias seguiu para o Congresso. O custo total da duplicação da pista ao longo de 506 quilômetros é estimado em R$ 2,7 bilhões. O trecho faz parte da principal ligação para transporte de cargas entre as regiões Sul e Sudeste com o Nordeste. Inicialmente, o governo cogitou usar o mecanismo das parcerias para duplicar um trecho menor, que liga São Paulo a Curitiba (PR). Houve mudanças também no trecho da ferrovia Norte-Sul estudado inicialmente para ser objeto de PPP. Na última versão dos estudos, o trecho escolhido liga o município maranhense de Estreito a Gurupi, no Tocantins. O trecho tem 685 quilômetros, e a obra, custo estimado em R$ 1,5 bilhão. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, a obra é uma das que mais despertam interesse de investidores privados, como a Vale do Rio Doce e empresários chineses. A obra é um compromisso pessoal do presidente Lula. Há pouco mais de um ano, ele reiterou que a obra nada tem da megalomania atribuída a ela nos anos 80. A ferrovia começou a ser construída em 88, durante o governo Sarney, quando se dizia que ligaria 'nada a lugar nenhum'. A Norte-Sul já funciona entre Estreito e Açailândia, onde se liga à estrada de ferro Carajás e dá acesso à produção de grãos, sobretudo soja, ao porto de Itaqui (MA). A preferência pelo setor de transportes para inaugurar as PPPs tem também razão estratégica: as ineficiências na área (incluindo rodovias em mau estado, ferrovias insuficientes e lentas e portos congestionados) aumentam o custo de produção no Brasil e afetam as exportações. Na primeira reunião do comitê gestor, os ministros Palocci, Bernardo e Dirceu também poderão definir o banco que irá administrar o fundo garantidor das PPPs, que conta com cerca de R$ 4 bilhões para bancar a contrapartida da União e reduzir o 'risco político' dos investidores.

09/05/2005

Fonte: SindusCon - SP