Bolsonaro revoga edital que excluiu Folha de licitação da Presidência

Rio de Janeiro — O presidente Jair Bolsonaro revogou o edital que excluía a “Folha de São Paulo” da concorrência para renovar assinaturas digitais de veículos de mídia para o governo.

A decisão foi publicada pela Secretaria-Geral da Presidência nesta sexta-feira (06) no Diário Oficial da União.

Na semana passada, o subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou representação em que pedia a adoção de uma medida cautelar para que o governo fosse proibido de excluir o jornal do processo de licitação.

O edital prevê gastos de R$ 194.393,64 para acesso digital de órgãos do governo a publicações, como O GLOBO e Estado de S.Paulo. A decisão mostra um recuo de Bolsonaro que, em outubro, havia afirmado, via Facebook, que boicotaria o jornal e seus anunciantes.

“A questão da “Folha de S.Paulo” não é de hoje. Para a Folha de S.Paulo, a eleição não acabou. Agora, se a gente ferir qualquer norma ética ou legal, a gente volta atrás. Sem problema. Agora, de qualquer maneira, a gente vai reduzir essa despesa também sem ideia de perseguição”, disse Bolsonaro na ocasião.

Após ameaçar cortar a assinatura do jornal da lista de periódicos que o governo federal recebe, Bolsonaro excluiu o veículo do edital. No fim de setembro, o presidente afirmou em entrevista que “nenhum órgão aqui do meu governo vai receber o jornal “Folha de S. Paulo” aqui em Brasília. Está determinado”.

“A questão da “Folha de S.Paulo” não é de hoje. Para a Folha de S.Paulo, a eleição não acabou. Agora, se a gente ferir qualquer norma ética ou legal, a gente volta atrás. Sem problema. Agora, de qualquer maneira, a gente vai reduzir essa despesa também sem ideia de perseguição”, disse Bolsonaro na ocasião.

Após ameaçar cortar a assinatura do jornal da lista de periódicos que o governo federal recebe, Bolsonaro excluiu o veículo do edital. No fim de setembro, o presidente afirmou em entrevista que “nenhum órgão aqui do meu governo vai receber o jornal “Folha de S. Paulo” aqui em Brasília. Está determinado”.

06/12/2019

Fonte: Exame Abril