O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principal instituição de financiamento de longo prazo no país, acaba de assumir um novo papel na economia brasileira. A nova área de estruturação de projetos do banco e as parcerias com instituições multilaterais (como IFC e BID) e com bancos privados brasileiros prometem acelerar a oferta de empreendimentos de infra-estrutura que serão disponibilizados ao governo federal para licitação.
A meta do BNDES é ter pelo menos 50 projetos prontos para serem licitados em dez anos, mas esse número pode ser ainda maior.
Entre os focos do banco estão a concessão de estradas, de ferrovias e de aeroportos. Entre os projetos em desenvolvimento estão a BR-470, em Santa Catarina, a BR-101, nos trechos do Espírito Santo e da Bahia, e a privatização dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP), entre outros projetos.
A escolha dos projetos a serem desenvolvidos será feita pelo governo federal. A responsabilidade do banco é de entregar os projetos prontos para a concessão.
Sob o comando de Luciano Coutinho, a meta do BNDES é recriar a capacidade de estruturação de empreendimentos e alimentar uma espécie de banco nacional de projetos.
Segundo Henrique Amarante da Costa Pinto, superintendente do banco e responsável pela área de estruturação de projetos -uma nova seção da diretoria de infra-estrutura do BNDES-, a iniciativa tem como objetivo vencer as restrições orçamentárias do governo federal e criar condições para atração de capital privado.
O BNDES terá papel relevante, mas não será o único a financiar fundos de desenvolvimento de empreendimentos licitáveis. O primeiro fundo não reembolsável terá R$ 20 milhões e será administrado pela área de estruturação de projetos do banco.
Há um segundo fundo de US$ 4 milhões -podendo alcançar US$ 12 milhões- para bancar estudos de empreendimentos mais emergenciais.
O financiamento é dado pelo IFC e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). "O fundo financia a formação de grupos para estudos de obras mais imediatas, importantes para melhoria rápida da infra-estrutura em algumas regiões", diz Costa Pinto.
Esse fundo financia neste momento estudos para uma estrada na Bahia.
Nova empresa
Recém-criada, a EBP (Empresa Brasileira de Projetos) é exemplo de como esse negócio interessa ao capital privado. O BNDESPar, braço de participações do banco, é um dos nove sócios dessa nova empresa. Fazem parte dessa companhia oito bancos. São eles: Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander, Citibank, Votorantim, Espírito Santo e Banco do Brasil.
A EBP contrata e coordena o desenvolvimento de projetos de infra-estrutura. "Todos os bancos terão informações sobre os projetos, mas sem qualquer condição de serem os financiadores. O interessante para todos será a criação de um mercado para investimento em infra-estrutura", afirma Costa Pinto.
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