Bird viabiliza projetos em São Luís

São Luís - Prefeitura pleiteia US$ 59 milhões para levar qualidade de vida à Bacia do Bacanga, habitada por 250 mil pessoas pobres. Um projeto de melhoria da qualidade de vida de bairros pobres de São Luís pode receber recursos do Banco Mundial (Bird) da linha de crédito destinada a municípios. A prefeitura de São Luís pleiteia recursos para implantação do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, avaliado em US$ 59,4 milhões. A proposta é que o banco financie 60% e a prefeitura entra com contrapartida de 40%.
Das duas cartas consultas para o financiamento junto ao Bird apresentadas por prefeituras de Brasil para linha de crédito aos municípios, duas foram contempladas ano passado: de São Luís e de Cubatão (SP). No momento, o projeto de São Luís é avaliado por técnicos enviados à cidade pelo Bird. A solicitação empréstimo já foi aprovada pelo Ministério do Planejamento.
A última visita ocorreu no início do mês, quando dois técnicos conhecerem de perto a realidade das pessoas que moram na área a ser contemplada, além de discutir com o prefeito, Tadeu Palácio, questões relacionadas ao projeto. "Os técnicos do Bird disseram ser extremamente favoráveis à contemplação da cidade para o financiamento", diz entusiasmado o coordenador do programa, o secretário de Terras, Habitação, Urbanis-mo e Fiscalização (Semthurb), Roberto Furtado.
Em maio, está prevista a visita de uma nova equipe do Bird a São Luís, desta vez, composta por especialistas das áreas social, ambiental e de saneamento básico. Se o banco financiar o programa , as primeiras licitações para as obras devem ser realizadas até meados de 2006.
A Bacia do Bacanga ocupa uma área de 11 mil hectares. Nela também vivem cerca de 250 mil pessoas distribuídas em 57 bairros - quase um quarto da população de São Luís, que de acordo com o IBGE possui 957 mil habitantes. Boa parte destas áreas foi ocupada de maneira irregular, o que provocou, ao longo dos anos, o surgimento de bairros sem infra-estrutura e pessoas vivendo sem condições de higiene.
Foi o interesse da prefeitura em desenvolver um programa de melhoria da qualidade de vida em áreas pobres da cidade que impressionou o Bird, segundo Roberto Furtado. "O foco do programa é a qualidade para a melhoria das condições de vida das comunidades. Melhorias não só urbana, mas também social e financeira", explica Roberto Furtado.
O programa prevê ações de geração de trabalho e renda para as pessoas que vivem nessa área, recuperação e preservação do meio ambiente, melhoria na qualidade de vida da população com serviços de urbanização, saneamento básico e de habitações e reforço institucional.
Concebido em 2003, o programa está em fase de formatação final, realizada pela prefeitura em conjunto com o Bird e a comunidade. Depois da formatação, o próximo passo é a realização dos projetos executivos. "Este é um projeto ambicioso que envolve volume de recursos muito grande. Mas, se não fizermos desta forma, vamos ficar sempre no dia-a-dia. Esta é uma região propícia a se ter desenvolvimento sustentável", observa.
A Bacia do Bacanga é servida por um grande rio (Bacanga) e abriga ainda uma Área de Preservação Ambiental e um parque estadual. Algumas famílias que moram em volta do rio praticam a pesca de subsistência, onde extraem peixes, mariscos e crustáceos.
Com os trabalhos de saneamento, urbanização, recuperação do rio, a Prefeitura aposta no surgimento de inúmeras atividades econômicas que vão poder ser desenvolvidas pelas comunidades, gerando emprego e renda.

13/04/2005

Fonte: Gazeta Mercantil