Bird concede US$ 240 milhões ao Ceará.

Fortaleza - Cerca de US$ 29 milhões do total da linha de crédito será liberada ainda este ano. O governo do Ceará conseguiu aprovação junto ao Banco Mundial (Bird), de um empréstimo multisetorial no valor de US$ 240 milhões, sendo que US$ 149 milhões será liberado até junho de 2007.
A primeira operação de Sector Wide Approach (Swap), na sigla em inglês, concedido a um estado pelo Bird no mundo, tem prazo de pagamento de 12 anos, carência de 5 e taxas de 3,75% ao ano, adiantou o vice-governador e secretário de Planejamento do Ceará, Francisco de Queiroz Maia Júnior, que espera assinar o contrato até o final deste mês. Os demais US$ 91 milhões, da segunda tranche, com contrato negociado e aplicação prevista para entre 2007 e 2010, dependem apenas de manifestação de interesse do próximo governador.
O contrato foi encaminhado ao Tesouro Nacional e deverá seguir para aval Senado.
Os recursos atendem a seis setores nas áreas de saúde, educação (primaria, secundária e municipal), abastecimento de água e esgoto urbano, recursos hídricos, com a transposição de águas Castanhão-Fortaleza, meio ambiente, envolvendo a biodiversidade, e administração do setor público, que contempla um conjunto de ações, gerando impacto nos demais setores. Os segmento eleitos pelo banco envolvem 9 projetos financiáveis nessas áreas-, todos incluídos no Programa Plurianual e voltados a inclusão social, afirma Queiroz Maia Júnior.
Os desembolsos envolvendo US$ 91,5 milhões para este ano obedecem cronograma, com as liberações condicionadas ao cumprimento de metas de desempenho estabelecidas pelo banco ao longo do período. "Vamos receber imediatamente US$ 29 milhões, desembolso retroativo, pois o Bird considera as realizações do ano passado", ressaltou.
O secretário observa que, a partir da avaliação de desempenho dos primeiros seis meses outros US$ 35 milhões devem ser liberados entre a assinatura do contrato até dezembro, um novo aporte de US$ 25 milhões. O Estado que vai receber ainda US$ 2,5 milhões para assistência técnica, envolvendo a gestão pública. "A primeira etapa do empréstimo contempla total de US$ 5 milhões aplicados na modernização da máquina administrativa, ficando os demais recursos para os programas finalísticos, nas áreas setoriais definidas", destacou Queiroz Maia Júnior.
Operação de avaliação Uma nova avaliação vai ocorrer em junho de 2006 e, cumpridas as metas, o banco deverá novo aporte US$ 25 milhões, ficando outros US$ 30 milhões para junho de 2007, última parcela prevista na atual gestão. No período, outros US$ 2,5 milhões serão desembolsados pelo banco para a gestão administrativa. Na prática, o empréstimo destinado a financiar o caixa do Estado permite melhorar a capacidade de pagamento, liberando recursos para investimen-tos contemplados no Plano Plurianual. "Os recursos não envolvem o financiamentos de obras, mas resultados sociais, permitindo acelerar o processo de inclusão social no Estado", disse Queiroz Maia Júnior.
O Bird financia, no máximo, 30% do gasto de cada um dos programas, e os demais 70% ficam como recursos do Tesouro Estadual. "A contrapartida são os próprios recursos que o Ceará já aloca em seus projetos", afirmou o secretário cearense.
A proposta de empréstimo surgiu a partir de uma análise da dívida pública com a União, em 2003, e submetido ao Tesouro Nacional, embutindo a solicitação melhor redistribuição do calendário de amortizações da dívida do Ceará. A contrapartida ficaria com compromisso de melhorar os indicadores sociais, com especial atenção ao processo de inclusão social. "Não pedimos alteração contratual, apenas uma forma de evitar o pagamento antes do tempo", esclarece o secretário de Planejamento.
O estudo apontou que os desembolsos para pagamento da dívida, concentrados no curto prazo, ocorriam numa velocidade muito grande, comprometendo a capacidade de pagamento do Estado. "Após 9 anos e uma dívida de 30 anos, já tínhamos quase 50% pagos", acrescentou o secretário que disse ainda que o governo reconheceu a razões apresentadas, mas decidiu que não poderia abrir precedentes e sugeriu a saída via Banco Mundial, com a União garantindo o aval.
"Nosso objetivo era buscar uma melhor capacidade de financiamento para que o Estado pudesse disponibilizar recursos para investimentos, garantindo sustentabilidade a política de crescimento e de inclusão social", disse.
O Bird tem em execução no Ceará programas avaliados em US$ 526,88 milhões em contratação direta. Se considerados os realizados por meio do governo federal, a soma alcança total US$ 827,30 milhões. Desse total, foram aplicados US$ 323,68 milhões ou 40% da carteira total contratada, com destaque para Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos (Prourb-Urbano) e São José II, com a execução de 95% e 86%, respectivamente. Além desses, constam na lista o Programa de Gerenciamento e Integração de Recursos Hídricos (Progerihr Global), Metrofor, Crédito Fundiário, Sub-Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Proágua) e o Projeto de Melhoria de Qualidade da Educação Básica.
Maia Júnior anuncia a preparação de outro empréstimo para o programa Cidade do Ceará, antigo Prourb, implementado em 7 regiões, que busca reduzir a dependência em relação a infra-estrutura básica da Capital, no valor de US$ 54 milhões."Estamos ainda em negociação para liberação de uma segunda parcela de recursos do Projeto São José, num empréstimo US$ 75 milhões, dividido em duas fases, com a primeira parcela de US$ 37,5 milhões já liberada, e agora o governo trabalha para a contratação de mais US$ 37,5 milhões o valor restante", disse o secretário de planejamento cearense.

15/07/2005

Fonte: Gazeta Mercantil