Bertioga marca para 7 de outubro audiência para licitação de transporte público

A prefeitura de Bertioga, no Litoral Paulista, vai realizar audiência pública para a concessão dos serviços de transporte público na cidade.

O encontro foi marcado para o dia 07 de outubro de 2019, às 18 horas, no Lions Clube de Bertioga, que fica na Av. Dezenove de Maio, 338, no Jardim Albatroz.

O objetivo é colher subsídios para a elaboração do edital final e apresentar as principais diretrizes da prefeitura quanto à concessão, de acordo com comunicado publicado oficialmente nesta sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

“com a finalidade de apresentar à sociedade todos os aspectos relevantes e disponíveis relacionados a licitação para Concessão do Serviço do Transporte Público Coletivo de Passageiros, na modalidade concorrência pública, com o objetivo de colher subsídios e contribuições da opinião pública acerca do tema.”

Em 2018, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo chegou a recomendar à prefeitura o rompimento de contrato com a atual operadora, Viação Bertioga, por causa de problemas na licitação de 2008. Segundo o órgão, apresentaram irregularidades a exigência de índice de solvência geral maior ou igual a 2,0 e a modalidade de concorrência que conjugou como principal critério para classificar a vencedora, a maior outorga com a melhor técnica.

Na ocasião, em novembro de 2018, a prefeitura se comprometeu a fazer uma nova concorrência.

A Viação Bertioga começou a operar na cidade em 1º de maio de 1993. Em 2018, apresentou 11 novos ônibus para o transporte municipal com ar-condicionado e wi-fi.

De acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a mais recente estimativa populacional de Bertioga era de 63,3 mil moradores.

A área do município é de 491,546 km², com índice de urbanização de áreas públicas de 10,1 %. O salário médio mensal dos trabalhadores em 2019, ainda segundo o IBGE, é de 2,9 salários mínimos.

20/09/2019

Fonte: Diário do Transporte