BAURU - Problemas em licitação geram dificuldades para executar obras

Repetidos erros da prefeitura na elaboração de processos de licitação estão virando um verdadeiro tormento para as secretarias interessadas em executar melhorias para os bauruenses.
Desta vez, a atingida foi a Secretaria de Obras, que tenta fazer dar certo uma licitação para contratar empresa para instalar galerias de água pluvial e esgoto em vias que receberão asfalto, em investimento que pode chegar a R$ 10 milhões entre 2011 e 2012.
O processo de compras, que era para estar finalizado, já na fase de assinatura de contratos, sequer foi publicado pela prefeitura por um erro interno de comunicação do Executivo.
A Secretaria de Obras tocou a licitação, enviando várias vezes as informações para os setores responsáveis na administração municipal. Porém, depois de várias idas e vindas, e aprovação da Secretaria da Administração, o Jurídico indicou que todo o trabalho teria de ser refeito: a modalidade de disputa para contratar as obras foi elaborada de forma equivocada.
A previsão do secretário de Obras, Eliseu Areco, é que tal licitação só seja publicada no começo de janeiro.
Ou seja: devido aos trâmites naturais de uma disputa pública, a contratação das galerias só poderá acontecer no meio do ano que vem.
“A licitação já está na Secretaria da Administração. Depois vai para o Jurídico e poderemos publica-la”, explica.
O investimento inicial é de R$ 4 milhões, com possibilidade de outros R$ 6 milhões, dependendo da disponibilidade financeira da prefeitura.
A intenção do Executivo é ter, em 2011, prioridade para obras de galerias.
Isso porque existem várias vias de terra que só poderão receber asfalto caso haja a instalação do sistema de galerias. Ou seja: se houver mais problemas nos processos de licitação, a população pode ser prejudicada com o atraso no tão sonhado asfalto.
A demora e os constantes erros em processos de licitação do Executivo geraram reclamação do vereador José Segalla (DEM). Ele já citou, várias vezes, problemas ocorridos dentro da administração municipal por erros considerados infantis.
“Isso não pode acontecer e não pode se tornar rotineiro”, avaliou o parlamentar.
POUCO/O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirmou que o número de erros nas licitações é pequeno em relação ao montante de disputas que estão sendo elaboradas no Executivo. Além disso, lembrou que a lei de licitações existente prejudica as compras da administração pública municipal.
“A prefeitura ficou dez anos sem fazer obra e a legislação muda a cada dia. A lei de licitação é uma vergonha. Você, para comprar um prego, demora 90 dias. Essas coisas são demoradas mesmo“, avalia.
Sobre o caso específico da licitação para contratar galerias, Rodrigo afirmou que a prefeitura usaria, no início, um modelo de licitação que estava sendo adotado em outras cidades, com ata de registro de preços. “Várias cidades fizeram isso, mas acabaram tendo problemas no Tribunal de Contas do Estado”, afirma, justificando a mudança após o trabalho realizado.
A licitação ainda não foi publicada, segundo ele, porque agora existe a necessidade de projeto das galerias especificadas por rua que será asfaltada.

Erros recorrentes
Recentemente, a prefeitura teve três licitações barradas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por erros. Em uma delas, o tribunal mandou o Executivo mudar critérios de contratação para empresa que fornecerá programa de gestão fiscal.

2 mil
Quadras de asfalto novo é a previsão do prefeito Rodrigo Agostinho para serem entregues em seu governo.

Pouco
Se ele não correr, essa previsão vai se complicar. Ele não entregou nem 25% do previsto, passados quase dois anos de seu governo.

24/11/2010

Fonte: Bom Dia Sorocaba