Batalha judicial marca fim de licitação

São José dos Campos - Uma batalha judicial entre a Prefeitura de São José dos Campos e as duas empresas eliminadas da licitação do transporte coletivo urbano ameaça postergar o desfecho do certame, aberto pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) em abril do ano passado e cuja expectativa do governo é de que seja concluído até o final de fevereiro.
Hoje, a Comissão Especial de Licitações abrirá, a partir das 10h no Paço, os envelopes de preços das viações Trans1000 de Uberaba, Júlio Simões e Expresso Maringá, que permanecem na disputa pelos três lotes de serviços oferecidos pelo governo tucano.
Eliminada na fase anterior, que consistiu na análise das propostas técnicas, a São Bento de Uberaba teve ontem seu pedido de liminar para que seu envelope de preço fosse aberto hoje negado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José, Sílvio José Pinheiro dos Santos.
No entanto, pelo menos outras quatro ações ainda estão sendo analisadas na 1ª e na 2ª Varas da Fazenda Pública, sendo uma referente a pedido de liminar da Rápido São Roque para que a companhia permaneça no processo licitatório.
A decisão desse pedido de antecipação de tutela pode sair ainda hoje antes da abertura dos envelopes de preços, a exemplo do que aconteceu em outubro.
Na ocasião, poucas horas antes da realização da segunda fase uma liminar do juiz da 2º Vara da fazenda Pública, Luiz Guilherme de Moura Cursino, recolocou a São Roque no páreo. Posteriormente, a decisão foi revertida.
Até a Trans1000 possui uma ação tramitando na Justiça, pedindo a eliminação da Júlio Simões e da Expresso Maringá.
A Tras1000, a São Bento de Uberaba e a São Roque pertencem ao empresário Renê Gomes de Souza, que também aparece como sócio das três viações que operam atualmente o sistema de ônibus na maior cidade do Vale do Paraíba --Capital do Vale, Real e São Bento.
O primeiro lote a ser aberto hoje será o 2, que tem valor referencial de
R$ 1,130 milhão e o maior número de ônibus (115). A empresa que apresentar o maior preço assumirá essas linhas, que atendem as zonas leste e norte (leia texto abaixo).
Pela ordem, posteriormente serão definidos os vencedores dos lotes 1 e 3.
Os representantes da São Bento e da São Roque, que devem comparecer hoje ao evento no Paço, manifestaram confiança de que suas empresas permaneçam na disputa (leia texto nesta página).
INSEGURANÇA - Já vereadores e dirigentes do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba demonstraram preocupação de que a 'batalha' judicial prejudique o desenrolar da licitação.
"Essa situação cria um clima de insegurança, prejudicando os usuários de ônibus e os trabalhadores das atuais empresas, que querem que a licitação seja concluída o quanto antes", disse o presidente do sindicato, José Carlos de Souza.
RESPOSTAS - O secretário de Transportes, Alfredo de Freitas de Almeida, garantiu que a prefeitura está preparada para enfrentar as contestações judiciais das viações eliminadas do certame.
"Já encaminhamos à Vara da Fazenda Pública nossas respostas por escrito aos questionamentos feitos pela São Bento, São Roque e Trans1000 e estamos preparados para enfrentar essas questões judiciais. Para qualquer eventualidade, vamos preservar os envelopes de preço da São Bento e da São Roque", afirmou Almeida.
SENSIBILIDADE - "A Justiça tem se mostrado sensível aos anseios da população, deixando que a licitação prossiga para só após sua conclusão analisar o mérito das ações. De qualquer maneira, nosso cronograma está sendo seguido à risca e nossa expectativa é de que o certame seja finalizado em fevereiro", completou o secretário.

31/01/2008

Fonte: Vale Paraíbano