Base Aérea contrata empresa sem licença

O acidente com um caminhão da Sul Cava, na quarta-feira, que despejou esgoto sanitário em um arroio às margens da RS-511, entre Santa Maria e o distrito de Arroio Grande, já foi praticamente remediado. Não houve contaminação da água. Mas o caso levantou uma questão: a mesma empresa foi contratada pela Base Aérea de Santa Maria (Basm), numa licitação, para fazer obras na rede de esgoto.
Entre as atribuições que constavam no edital, estava a destinação dos resíduos restantes do conserto. Entre eles, os dejetos que acabaram no arroio. O problema é que a Sul Cava não tem licença ambiental para realizar tal transporte. Mesmo assim, venceu a tomada de preços da Basm.
- O objeto da licitação era recuperar a rede. Não era pré-requisito apresentar licença ambiental - disse o subcomandante da Basm, tenente-coronel Paulo Roberto dos Santos.
Segundo ele, antes de ser publicado, o edital passou pela aprovação do setor jurídico da Força Aérea, que emitiu parecer informando que o processo de licitação estava de acordo com as exigências da instituição.
Quanto à Sul Cava, segundo o engenheiro da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em Santa Maria, José Antônio Mallmann, a empresa terá de se adequar às normas se quiser prestar o serviço. Além da licença ambiental, a firma precisará de um caminhão apropriado e um tanque regulamentado pelo Inmetro.
- Se, em 10 dias, ela demonstrar interesse em seguir com as atividades, terá de ter a licença. - afirmou Mallmann.
A Sul Cava garantiu que vai se adequar às normas exigidas pela Fepam.

05/01/2008

Fonte: Diário de Santa Maria