A prefeitura de Barretos, no interior de São Paulo, comunicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 19 de maio de 2021, a reabertura do processo licitatório para concessão onerosa do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 21 de junho próximo às 09:00 horas.
Como mostrou o Diário do Transporte, na licitação lançada anteriormente, cuja abertura dos envelopes estava marcada para 12 de maio, não houve empresas interessadas.
Com isso, continuam as operações da Expresso Itamarati contratada emergencialmente em 28 de janeiro de 2021 no lugar da VIASA (Viação Sarri Ltda).
A prefeitura readequou o Edital e lançou novamente a licitação na modalidade concorrência.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 29 de abril de 2021, a prefeitura renovou o contrato com a Itamarati, por mais 90 dias.
O poder público admite a possibilidade readequar mais uma vez o edital para atrair interessados e Departamento Jurídico estuda possibilidade de ampliar novamente o contrato com a Itamarati.
A reportagem mostrou que a licitação previa uma concessão de 240 meses (20 anos) e o principal critério foi o de menor preço da tarifa combinado com a maior outorga para determinar a empresa vencedora.
A Tarifa de Remuneração Máxima a ser apresentada pelos proponentes será de R$ 4,97 que decorre da atualização pelo IPCA de 7,98%, entre Maio de 2019 e Março de 2021, do valor teto de R$ 4,60, encontrado em Maio de 2019.
O valor da Outorga mínima será de R$ 345.536,00 que decorre da atualização pelo IPCA de 7,98%, entre Maio de 2019 e Março de 2021, do valor piso de R$ 320.000,00, encontrado em Maio de 2019
O anexo do novo edital readequado prevê uma frota de 28 ônibus para 25 linhas e ainda mais quatro coletivos de reserva.
Todos os ônibus devem ser acessíveis para pessoas com deficiência e a idade média da frota deve ser de até sete anos. Os ônibus devem ser licenciados em Barretos.
A empresa que operar o sistema deve realizar investimentos mínimos de R$ 6,47 milhões (R$ 6.470.000,00).
Não é a primeira vez que a prefeitura tenta licitar o sistema.
A reportagem mostrou que Barretos abriu licitação no dia 19 de novembro de 2020, marcando a sessão de abertura das propostas para 23 de dezembro seguinte. No dia 30 de novembro, no entanto, a prefeitura suspendeu o certame por tempo indeterminado.
19/05/2021
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