A prefeitura de Barra do Piraí, cidade do sul do estado do Rio de Janeiro, com cerca de 100 mil habitantes, lançou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de março de 2020, Aviso de Licitação/Concorrência para a seleção de empresa ou empresas reunidas em consórcio para prestar serviços de em todo o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, Rural e Distrital do município.
O certame será realizado no dia 12 de maio de 2020 às 10:00 h, em dois lotes distintos, e o prazo da concessão do serviço será de 20 anos, podendo ser prorrogado.
A modalidade da concorrência será do tipo menor valor da tarifa do serviço a ser prestado, e o edital estará disponível a partir desta quarta-feira, 25 de março, no site da prefeitura (www.barradopirai.rj.gov.br).
De acordo com a prefeitura, em Decreto de 03 de março deste ano que dispõe sobre a contratação do transporte, em Barra do Pirai, com um sistema viário antigo, irregular e descontínuo, o problema da mobilidade já está assumindo proporções regionais, “com sérios prejuízos à economia e principalmente aos usuários do transporte coletivo”.
Ainda segundo o Decreto, “o atual sistema de transporte coletivo de passageiros deve ser reformulado, para que haja a modernização da frota de veículos por meio da qual ele é executado e o implemento de novas tecnologias, visando a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários e ao atendimento satisfatório das atuais condições relativas à distribuição geográfica, aos deslocamentos e à quantidade da população que necessita do serviço público de serviços essenciais”.
A prefeitura afirma ter realizado diversas reuniões comunitárias sobre o tema, que reivindicaram “o aprimoramento e a reestruturação dos serviços municipais de transporte coletivo de passageiros, executado por intermédio de veículos tipo ônibus (Básico, Midi, Mini, Micro) e vans ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência do contrato em virtude de melhorar o atendimento às necessidades dos usuários”.
Reportagem do portal da Rádio Barra do Piraí (RBP), destaca que o transporte público barrense é hoje “um dos maiores motivos de reclamações por parte da população de Barra do Piraí”. Segundo a matéria, e apesar de ter congelado o preço da passagem dentro do município, incluindo os distritos, por quatro anos consecutivos, mantendo o valor de R$ 3,60, a qualidade do serviço é constantemente criticada, “com registros de veículos velhos, sem condições de uso e constantes atrasos”.
A Prefeitura implementou a Tarifa Única no transporte público em outubro de 2017.
Em maio de 2018, o prefeito Mário Esteves (PRB) renovou a concessão por mais 15 anos da concessão do Grupo Santo Antônio, composto por quatro empresas que exploram o transporte na cidade – Viação Santo Antônio, S. Luzia, J. C. Guimarães, S. Edwiges; além da Viação Aparecida e Viação Gran Eufrásia.
No caso das linhas municipais, atrasos e falta de manutenção da frota são as principais queixas dos passageiros.
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