Baraldi quer posição sobre possíveis irregularidades em licitação da Saúde

A reunião dos vereadores de terça-feira, dia 12, terá na pauta 12 proposições, dentre as quais um requerimento do vereador Onofre Baraldi (PDT), em que solicita do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a análise e apreciação de licitação da Prefeitura sobre contratação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de entidades filantrópicas para prestar serviços. Baraldi afirmou que reparou em algumas irregularidades.
O requerimento de Baraldi será votado em turno único na sessão da Câmara Municipal. Segundo explicou ao Notícia da Manhã, ele teve acesso muito rápido à documentação do processo licitatório. “Reparei em algumas irregularidades, mas como não sou técnico no assunto resolvi chamar a atenção do Tribunal, já que estiveram aqui, há dias, e quero acreditar que olharam esses documentos”, destacou. Membros do TCE estiveram na Câmara durante alguns dias, ocasião em que analisaram grande volume de documentos. Segundo o vereador, ele não quer prejulgar. “Quero, apenas, uma posição deles”. Nessa licitação concorrem dois hospitais, e o vencedor foi o Hospital Espírita “Mahatma Ghandi” que, inclusive, já presta serviços na área de saúde.
Sobre as outras proposições a ser votadas na sessão, há projeto do vereador Careca (PDT) que declara de utilidade pública a Associação São Paulo Apóstolo. Do prefeito Macchione (PSDB) quatro projetos: dois de abertura de crédito adicional; um que altera dispositivos de lei e dispõe sobre convênio com a Escola Superior de Educação Física da Fundação Padre Albino; e o que dá nova redação a artigos de lei, que dispõem sobre a adoção de regime jurídico único estatutário dos serviços públicos da administração direta, indireta, das autarquias e fundações.
Da vereadora Paula Carnelossi (PT), dois projetos autorizativos tratam de pedofilia. O que autoriza a Prefeitura a criar na rede municipal de Ensino o serviço Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência ou abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes, e o que também autoriza a Prefeitura a estabelecer notificação compulsória, em Catanduva, para os casos de violência contra crianças e adolescentes. De Luís Pereira (PSDB), que denomina praça pública; de Nélson Lopes Martins (PSDB), que denomina próprio municipal; e dois de Marquinhos Ferreira (PT), que declara de utilidade pública a Acamurca, e que denomina quadra poliesportiva.

12/05/2009

Fonte: Portal da Manha