Os bancos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão medir forças na segunda quinzena de julho, quando está previsto o leilão que irá escolher quem vai processar o pagamento dos benefícios previdenciários concedidos a partir de agora. O tema tem sido debatido intensamente na Federação Brasileira dos Bancos, que orientou seus membros a não participar da disputa. A recomendação foi feita por Iezio Ribeiro Sousa, diretor da Febraban, durante audiência pública sobre o tema. A sugestão deve ser acatada pelas instituições financeiras.
As atenções estão voltadas para o edital de licitação, a ser divulgado no dia 9, que vai definir as regras do leilão. É improvável, afirmam fontes que acompanham as discussões, que o edital resolva a principal polêmica da licitação: o INSS quer que os bancos paguem para administrar a folha de benefícios previdenciários. Os bancos, ao contrário, querem ser remunerados pelo serviço. No leilão, será definido quem, pelos próximos 20 anos, vai processar o pagamento de cerca de 380 mil novos benefícios, divididos em 26 lotes. O que está em jogo, na verdade, é o pagamento a 26,4 milhões de aposentados e pensionistas.
Até setembro de 2007, o INSS pagava cerca de R$ 250 milhões anuais para os bancos fazerem o pagamento dos benefícios. O governo decidiu mudar o sistema, com o argumento que os bancos pagam a Estados, municípios e outros órgãos públicos para administrar suas folhas de pagamento. Segundo esse raciocínio, os bancos lucram alto cobrando tarifas e concedendo crédito consignado aos beneficiários do INSS. O leilão de julho deverá estabelecer uma referência para a folha do INSS com um todo.
30/06/2009
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