Bahia promove primeiro leilão no País

Salvador - Dois concorrentes disputam construção e operação de um emissário submarino em Salvador. Depois de aprovados na avaliação da proposta técnica, a Odebrecht Investimentos e o consórcio Christiani-Nielsen/Andrade Gutierrez disputam o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) do País, a ser realizado pelo Estado da Bahia na próxima segunda-feira. A PPP é para a construção, operação e manutenção do emissário submarino de Jaguaribe, obra necessária ao aperfeiçoamento e à ampliação da rede de esgoto sanitário de Salvador. O empreendimento está orçado em cerca de R$ 160 milhões. O consórcio Sanear Bahia (Belfi/Queiroz Galvão), que também apresentou proposta técnica, não foi qualificado para o leilão.
De acordo com o secretário-executivo do programa de PPP do estado, José Andrade Costa, depois de comprovada a capacidade técnica dos concorrentes pela comissão de licitação, os dois grupos privados qualificados participam de um leilão viva-voz. "Ganha quem apresentar o menor valor pela contraprestação do serviço", informa, confirmando que, se não ocorrer nenhum contratempo, a assinatura do contrato pioneiro deve se dar ainda na primeira quinzena deste mês.
Diferentemente da parceria público-privada anunciada em Minas Gerais, pela qual o governo receberá as propostas na segunda-feira para iniciar o processo de avaliação e seleção do parceiro privado, na Bahia será definido no mesmo dia o parceiro privado que ficará responsável por construir, operar e manter o emissário pelo prazo de 18 anos.
Previsto para funcionar a partir de 2008, o novo emissário é a continuação do Programa Bahia Azul, que investiu, nos últimos dez anos, US$ 600 milhões em obras de saneamento em Salvador e no Recôncavo Baiano, integrando à rede de esgoto 70% dos domicílios. "Com o aumento da demanda, o antigo emissário submarino de Salvador, construído há 30 anos, já se aproxima da saturação, exigindo um novo equipamento", esclarece o secretário-executivo do programa.
O sistema de disposição oceânica do Jaguaribe contemplará a construção de uma estação de condicionamento prévio e de um emissário com 5,1 quilômetros de extensão, sendo 1,5 quilômetro terrestre e 3,6 quilômetros submarinos.
Costa destaca como novidade da iniciativa a garantia oferecida pela Bahia ao parceiro privado. O projeto garante à empresa vencedora, através de recebíveis da Embasa, o pagamento do contrato ao longo dos 18 anos de concessão. As empresas ainda terão como atrativo um crédito de 70% do valor do investimento oferecido pelo governo federal com recursos do FGTS, conforme a lei das PPPs, que permite esse percentual máximo de participação de instituição financeira pública.
Um segundo projeto de PPP para a construção de dois presídios na Bahia já se encontra em fase da publicação do edital para a contratação da consultoria que vai realizar a modelagem. Um primeiro edital foi lançado há dois meses, mas foi suspenso por causa de um recurso administrativo interposto por uma empresa que pediu sua impugnação ou alterações.
Segundo Costa, o governo acatou parte das alterações e encaminhou a questão ao crivo da Procuradoria Geral do Estado, que deverá emitir o parecer jurídico para que o edital seja republicado até o próximo dia 15.

03/08/2006

Fonte: Gazeta Mercantil