Salvador - O governador Jaques Wagner e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, assinam com o Banco Mundial (Bird) nesta segunda-feira, às 14h30, na Governadoria (CAB), convênio de Cooperação Técnica para a estruturação de projetos de concessão para exploração de serviços de infra-estrutura. O primeiro acordo estabelece as bases de atuação conjunta para realização de estudos necessários à estruturação do projeto de concessão para o Sistema Viário BA 093, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Logo em seguina a assinatura do convênio, o governador Jaques Wagner, presidente do BNDES e diretor do Bird, atenderão à imprensa.
Os estudos compreendem elaboração da avaliação técnica de engenharia do projeto e preparação do edital de licitação para definir o grupo privado concessionário, envolvendo o BNDES, o governo da Bahia e a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial com foco no setor privado. O acordo será formalizado entre Wagner, Coutinho e o diretor da IFC, Andrew Ian Gunther.
Localizado na periferia Norte da RMS, o Sistema BA 093 é composto por 10 trechos rodoviários, totalizando quase 200 km. A estrada interliga os principais pólos industriais do Estado (Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu), terminais portuários de Aratu e o aeroporto internacional de Salvador, o que possibilitará o aumento das exportações. Hoje, mais de 50% do PIB do Estado da Bahia trafega pelo Sistema Viário BA-093, que está ligado à rodovia federal BR 324, permitindo o acesso da região metropolitana de Salvador ao resto do país.
O BNDES tem como um de seus objetivos estratégicos possibilitar investimentos que reduzam gargalos em infra-estrutura que restrinjam a capacidade produtiva do país. Técnicos do Banco, do Estado e da IFC serão responsáveis pela estruturação da concessão visando operação, manutenção e ampliação do sistema.
O Brazil PSP Development Program, fundo multilateral formado pelo BNDES, IFC e BID e gerido pela IFC, prestará o apoio financeiro e técnico para estruturação do Projeto. O processo completo (avaliação técnica e preparação da licitação) será concluído em 12 meses.
Outras concessões rodoviárias em estudo no BNDES para licitação são a BR 040, que liga a divisa do Estado do Rio com Minas Gerais até Brasília, com investimentos previstos de R$ 2,6 bilhões; a BR 116 MG, da divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais até a divisa com a Bahia; e a BR 381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares.
04/05/2008
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