JUAZEIRO - O município baiano de Juazeiro é um dos que integram a rede estadual onde haverá licitações exclusivas para micro e pequenas empresas (MPE) fornecedoras de produtos e serviços para o governo do estado da Bahia.
Até o fim do ano, mais de 40 certames exclusivos para MPE serão realizados em dez regiões baianas, atendendo às exigências da Lei 11.619/2009 (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na Bahia), que prioriza as MPE para compras de até R$ 80 mil. As aquisições públicas do governo do estado devem somar cerca de R$ 500 mil.
No início desta semana, a Secretaria de Administração do Governo do Estado, em parceria com o Sebrae Bahia, está promovendo um workshop em Juazeiro sobre compras governamentais, informando empresários sobre as condições de venda de produtos e serviços.
Durante a abertura do workshop, nesta segunda, 12, foi lançado o calendário de licitações exclusivas para as MPE. As três primeiras acontecem nos dias 19 e 20 de julho, para as regionais de Juazeiro e Senhor do Bonfim e devem solicitar produtos de limpeza e alimentos.
No interior, os pregões serão presenciais, diferente dos eletrônicos que acontecerão em Salvador e Região Metropolitana. “Queremos mostrar à Bahia que o estado não é inacessível. Vender para o estado é fácil, é simples e é transparente”, disse o secretário de Administração, Manoel Vitório Filho, presente na abertura do workshop em Juazeiro.
O empresário Eraldo Pereira da Silva é dono da PeA Produtos Químicos, uma empresa de fabricação e distribuição de produtos de limpeza domiciliar, hospitalar e automotiva. Eraldo é um dos interessados em vender para órgãos do governo estadual. “É uma boa expectativa de aumentar o faturamento da minha empresa, que atua na região há sete anos”, disse o empresário.
Rodrigo Guerra, proprietário do Hotel Rio Sol, localizado no centro de Juazeiro, também participa do workshop, esperando ampliar a oferta de serviços do estabelecimento. “Atualmente, só tenho contrato com a Secretaria Municipal de Saúde e sei que o setor público precisa de serviços de hotelaria devido ao grande número de eventos realizados aqui no norte do estado. Quero saber as condições para participar dessas licitações”.
O Sebrae é parceiro do governo do estado em todas as regionais onde haverá licitação, informando e mobilizando os empresários. Também presente no evento em Juazeiro, o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, falou sobre a importância de participação das MPE. “Antes, não se diferenciavam as micro e pequenas empresas da de médio e grande portes. Hoje, com a Lei Geral, as MPE estão tendo uma oportunidade inédita de se aproximar da administração pública e vender mais, crescer, investir, movimentar a economia regional”.
Depois das primeiras licitações em Juazeiro e Senhor do Bonfim, em julho, serão realizadas quatro licitações para as regionais de Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Valença e Santo Amaro, em agosto. Também em agosto, outros cinco certames contemplarão Ilhéus e Itabuna e mais quatro serão realizados em Eunápolis e Teixeira de Freitas.
Em setembro, as regionais de Jequié, Ribeira do Pombal e Paulo Afonso receberão quatro licitações cada. No mês de outubro, oito certames serão realizados nas regionais de Alagoinha, Serrinha, Brumado, Caetité e Guanambi. Em novembro, as empresas das regiões de Itapetinga e Vitória da Conquista participam de quatro licitações. Em Salvador e região metropolitana, doze editais serão disponibilizados nos meses de julho, agosto e setembro.
Empresas que estejam em situação regular com a Administração Pública podem participar das licitações. Os primeiros e as exigências estão disponíveis no site www.comprasnet.ba.gov.br
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