Bagé (RS) abre processo licitatório para orientar cobrança tarifária do transporte urbano e rural

A prefeitura de Bagé, cidade do Rio Grande do Sul com mais de 120 mil habitantes, lançou edital para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com o objetivo de elaborar diagnóstico referente à cobrança tarifária do transporte público coletivo urbano e rural.

O edital está disponível no site da Prefeitura (www.bage.rs.gov.br).

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, através da utilização do aplicativo “Licitações”, do Portal Eletrônico do BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

O recebimento das propostas financeiras segue até às 8h15 do dia 15 de julho, quando será feita a abertura das propostas financeiras às 8h30. No mesmo dia, às 9h30, terá início a sessão e disputa de preços.

A prefeitura justificou a necessidade de abertura de processo diante da falta de setor competente dentro dos quadros de servidores municipais com capacidade técnica para verificar os custos operacionais alegados pelas empresas concessionárias do transporte coletivo de Bagé.

A empresa vencedora do certame deverá fazer a atualização dos valores tarifários, com o levantamento dos custos de manutenção das empresas para qualificação da frota, atribuindo a cobrança de uma tarifa justa dos usuários de forma equânime.

Fazem parte do trabalho a ser desenvolvido, os seguintes itens:

Passageiros: verificar a quantidade de passageiros transportados, passageiros equivalentes, quilometragem programada;

Frota: frota totalc Classificação de veículos, cálculo da frota;

Indicadores: Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK), Percurso Médio Mensal (PMN), Passageiros transportados por Veículos por dia (PVD), Passageiros Equivalentes por veículos.

Planilha de custos do Sistema:

Custos variáveis: Combustível, Lubrificante, ARLA32, Rodagem, peças e acessórios, Custos ambientais, total dos custos variáveis;

Custos Fixos: Depreciação dos veículos; depreciação dos equipamentos e mobiliários da garagem, depreciação dos equipamentos de bilhetagem e ITS, depreciação de veículo de apoio, depreciação da infraestrutura, remuneração do capital imobilizado, remuneração dos veículos, remuneração dos terrenos, edificações e equipamentos de garagem, remuneração do almoxarifado, remuneração dos equipamentos de bilhetagem e ITS, remuneração dos veículos de apoio, remuneração da infraestrutura, custos com pessoal, custos com pessoal de operação, custo com pessoal de manutenção, administrativo e diretoria, Despesas administrativas, Despesas Gerais, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, seguro de responsabilidade civil facultativo;

Receitas do Sistema: Levantamento do número de passageiros transportados a partir de relatório gerencial disponível pela Prefeitura;

Elaboração do cálculo tarifário do sistema: utilizando como metodologia a planilha de cálculo da tarifa por passageiro desenvolvida pelo GEIPOIT/ Ministério dos transportes.

A prefeitura de Bagé renovou em 2018 a concessão do transporte coletivo com as empresas Anversa e Stadbus.

04/07/2020

Fonte: Diário do Transporte