Bacelar cobra explicações sobre dispensas de licitação

Salvador - O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) disse hoje que governo Jaques Wagner continua fazendo dispensas de licitações a fim de burlar a fiscalização de órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE) e os próprios deputados na Assembléia Legislativa. “Serão quatro anos deste governo sem que tivessem capacidade de realizar licitações para todo tipo de serviço. É a Saúde com contratação de serviços de limpeza, de cooperativas e de pessoal; é a Conder na construção do Estádio de Pituaçu, cuja obra ia ficar em R$22 milhões e no final saiu por mais de R$60 milhões e essa prática se espalha por todo o governo”, disse Bacelar.
Ele citou como o mais novo exemplo a dispensa de licitação para a contratação de empresa de informática ZCR Informática Ltda pela Secretaria de Administração do Estado, no valor de R$290.673,60, pelo prazo de 90 dias. “É alguma emergência? A Secretaria não sabia que precisava contratar empresa de informática para dar suporte aos seus computadores, material usual de qualquer órgão público?”, afirmou Bacelar. O deputado disse que irá encaminhar mais esse caso de dispensa de licitação ao Ministério Público.
“É um absurdo como este governo trata os recursos públicos, num completo desrespeito e desperdício ao dinheiro do contribuinte, porque dispensa de licitação significa que se exclui a participação de empresas que poderiam oferecer melhor preço quando se faz uma licitação aberta a participação de todos. É a livre concorrência e a dispensa de licitação impede isso”, protestou Bacelar. O deputado lembrou ainda que o PT sempre protestou contra as dispensas de licitação em governos passados e, no entanto, hoje usa essa prática como rotina de trabalho. “O que era exceção, virou regra”, lamentou.

10/07/2010

Fonte: Jornal da Mídia