Aviso de licitação do transporte em Salvador é publicado no Diário Oficial

Quase dois meses após a quarta e última audiência sobre o edital de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Salvador (STCO), o aviso de licitação para a abertura de concorrência pública no setor foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição desta quinta-feira (3).

Conforme aviso publicado no DOM, as empresas interessadas poderão obter o edital a partir do próximo dia 16 de abril, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), no bairro da Federação.

Conforme discutido nas audiências, o prazo do contrato de concessão para as empresas interessadas em atuar no STCO, que antes durava 35 anos, foi reduzido para 25. Se houver descumprimento das regras do contrato, a prefeitura pode retomar o serviço.

A previsão é de que até 2015 não haja alteração no valor da passagem de ônibus, que hoje custa R$ 2,80. A partir de então, os preços devem ser reajustados anualmente, por meio de variação relacionada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mudanças
De acordo com a Prefeitura, a partir da licitação, a média de idade da frota de ônibus, que chegou a ser de 10 anos, vai diminuir para 3,5 anos, até 2016.

Além disso, a partir da previsão licitatória, todos os novos veículos incorporados à frota deverão ser adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como também possuir sistema de ventilação. Segundo a Prefeitura, os novos ônibus deverão ter ainda motorização padrão Euro V, modelo que reduz a emissão de gases poluentes.

A licitação também prevê que as concessionárias prestem informações, por meio dos painéis de mensagens, sobre os horários de passagem dos ônibus em tempo real nos terminais, estações e pontos de parada. A consulta sobre linhas e horários de ônibus pelo usuário, conforme o novo procedimento, também deve ser feita pelo celular via SMS.

O edital ainda destaca que os ônibus deverão possuir painéis digitais com informações de linhas e trajetos, complementando o painel dianteiro. Será também criado um serviço de call center para prestar informações e receber reclamações, por telefone.

03/04/2014

Fonte: G1.Globo