Aviso de licitação da dragagem da Lagoa Mirim sai no Diário Oficial

Foi publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU) o aviso de licitação para contratação de empresa para realizar a dragagem de implantação do canal navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o canal do Sangradouro (extremo norte) e o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul). Outro serviço que será contratado é o da sinalização da futura hidrovia Brasil-Uruguai.

Ainda de acordo com a nota no DOU, os editais estarão disponíveis nos próximos dias no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado do Rio Grande do Sul - Serviço de Cadastro e Licitações, no endereço: Rua Siqueira Campos, nº 664, Porto Alegre, ou por meio dos sites: https://www.gov.br/dnit/pt-br e www.gov.br/compras/pt-br/. A divulgação dos editais está condicionada à análise das minutas dos editais e das minutas dos contratos pela Procuradoria Federal Especializada e à aprovação das licitações pelo Superintendente Regional do Dnit no Estado do Rio Grande do Sul. Ou seja, ainda não há uma data divulgada para a realização da concorrência da dragagem.

O empreendimento está incluído dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro. A iniciativa, conforme as informações do Dnit, deve receber um investimento de cerca de R$ 42 milhões e ser executada dentro de um prazo de 23 meses. A concessão da hidrovia Brasil-Uruguai também está inserida no Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Lagoa Mirim, que atravessa a fronteira dos dois países vizinhos, fica localizada no extremo sul gaúcho e na parte nordeste uruguaia, verificando uma área de superfície de aproximadamente 3,75 mil quilômetros quadrados. A sua largura média é de 20 quilômetros e a profundidade varia, em boa parte dela, de cinco a seis metros.

11/12/2023

Fonte: Jornal do Comércio