Após ter licitação para poda de árvores suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na última terça-feira (20/3), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) justificou que o aumento de 286% no valor dos novos contratos se deve à ampliação de equipes para desempenhar o trabalho.
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O questionamento partiu do TCDF que, ao observar o edital, publicado em 8 de março, verificou uma variação quase quatro vezes maior do que a Novacap gastou com os mesmos serviços nos últimos dois anos. As contratações para poda e corte de árvores, nos anos de 2016 e 2017, não ultrapassaram os R$ 13,3 milhões cada. No entanto, o valor estimado para este ano foi superior a R$ 51,5 milhões.
O Tribunal entendeu que não houve justificativa para o aumento e, por isso, suspendeu o processo, exigindo que a Novacap refizesse a estimativa de preços do Pregão, levando em consideração os valores praticados em contratos atuais e no âmbito da administração pública. Caso os preços não fossem alterados, era necessário explicar as razões concretas da mudança.
De acordo com a Novacap, o último contrato previa um total de oito equipes para a realização da poda e erradicação de árvores, destocamento e trituração de resíduos vegetais, em áreas urbanas. Para 2018 o número de equipes que dever ser contratadas é de 35. O objetivo da companhia é de que, com mais trabalhadores, o serviço consiga chegar em todas as regiões administrativas do DF não somente em 14, como é o caso atual.
A direção afirmou que, como houve uma economia anual de R$ 65 milhões, o investimento seria viável e necessário, já que se trata de "uma atividade fundamental para o cidadão, tendo em vista que Brasília é uma capital com mais de 5,5 milhões de árvores e que necessita de cuidados diários, trazendo – entre outras melhorias - mais segurança ao brasiliense", disse a companhia por meio de nota.
O edital continua suspenso até a avaliação oficial do TCDF.
23/03/2018
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