Auditoria investiga licitação milionária na Seduc

Várzea Grande - A Auditoria Geral do Estado abriu na manhã desta terça-feira procedimento para investigar supostas irregularidades no processo licitatório feito no ano passado pela secretaria de Educação de Mato Grosso para a contratação da empresa Femarketing Planejamento, Pesquisa e Marketing Ltda para organização de eventos de capacitação no valor de R$ 2,179 milhões. Denúncia veiculada com exclusividade pelo O Documento apontou um suposto tráfico de influência no pregão milionário para beneficiar a empresa com sede em Campo Grande (MS) e que tem o publicitário Francisco Lagos como um dos sócios.
Lagos trabalhou na campanha eleitoral à reeleição em 2000 do ex-prefeito de Rondonópolis e atual presidente regional do PPS, Percival Muniz, que é marido da atual secretária estadual de Educação, Ana Carla Muniz (PPS). O publicitário também autuou no marketing da campanha do governador Blairo Maggi (PPS) e é atualmente secretário de Cultura no município de Campinas, em São Paulo.
"Levamos em conta o conteúdo da reportagem e determinei de imediato na manhã de hoje que um auditor seja deslocado para a secretaria de Educação para que se analise a condução do certame licitatório", explicou o auditor-geral do Estado, Sírio Pinheiro (foto). Segundo ele, "tudo será analisado com ampla profundidade para que se preserve os princípios da Lei de Licitações e respeito ao dinheiro público".
O auditor evitou adiantar um prazo para conclusão da perícia no pregão presencial 070 efetuado pela Seduc no ano passado e cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28 de dezembro de 2005. "Não há tempo para se prever neste caso, mas iremos agir o mais rápido possível", disse, ao não descartar a hipótese da Auditoria determinar a revogação do contrato com a empresa Femarketing, caso os índicios fiquem comprovados.
Confira a íntegra da reportagem do O Documento:

O publicitário Francisco Lagos, marqueteiro responsável pela reeleição do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz em 2000 e atual presidente estadual do PPS, ganhou um belo presente de final de ano. No apagar das luzes, a Seduc (Secretaria Estadual de Educação), através da sua titular, professora Ana Carla Muniz (PPS), esposa de Percival, divulgou no Diário Oficial, numa quarta-feira, dia 28 de dezembro de 2005, resultado do pregão presencial de número 070; valor: R$ 2,179 milhões; objeto: organização de eventos de capacitação; e empresa vencedora: Femarketing Planejamento, Pesquisa e Marketing LTDA.
As primeiras peças de um quebra-cabeça investigativo que envolve coincidência, sorte e antecedente foram se encaixando perfeitamente no mosaico da família Muniz com Lagos, que também comandou em 2004 a campanha vitoriosa do atual prefeito de Rondonópolis, Adilton Sachetti (PPS). A Femarketing que ganhou o pregão milionário da Seduc é uma empresa de Campo Grande, tem como um dos cotistas Francisco Lagos e foi alvo de investigação e denúncia da Câmara Municipal de Rondonópolis no dia 16 de maio de 2001. Logo após a reeleição de Percival Muniz.

Investigação
Na época, a Câmara Municipal de Rondonópolis investigou as despesas efetuadas pela prefeitura na realização do carnaval de rua daquela cidade. Por iniciativa da então vereadora Vilma Moreira dos Santos (PSB), a Câmara aprovou a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), que investigou as denúncias.
Mesmo a bancada de sustentação do então prefeito Percival Muniz (PPS), composta por 10 dos 17 vereadores, também votou maciçamente a favor da abertura da CEI. Entre as irregularidades apontadas pelos vereadores, durante as investigações, e denunciadas ao Ministério Público Estadual, constavam a contratação da mesma empresa Femarketing, de Campo Grande, responsável por providenciar as bandas e outros grupos que se apresentaram no sambódromo da avenida Lions Internacional de Rondonópolis.
A Femarketing, que foi contratada sem licitação, por Percival Muniz, por R$ 184 mil, era na época, de propriedade da mãe e do irmão de José Márcio Andrade de Barros, ex-chefe de gabinete de Percival, além, do publicitário Francisco Lagos. O mesmo que coordenou as campanhas de Percival Muniz, a reeleição, em 2000, e do governador Blairo Maggi, ao governo do Estado, em 2002.

Endereço
Ao se verificar na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, descobriu-se que a Femarketing deveria funcionar na rua General Odorico Quadros, nº 224, Jardim dos Estados, loja 2, Campo Grande. Mas não foi o que a equipe de reportagem de O Documento encontrou.
No local, funciona um complexo de lojas. Mais tarde o próprio publicitário Francisco Lagos informou, por telefone, que a empresa mudou de endereço.
No entanto, a alteração não foi feita na Junta Comercial daquele Estado. O Documento fez questão de consultar especialistas do setor, em Campo Grande, para saber a procedência da Femarketing.
Todos, que optaram pelo anonimato, sem exceção, disseram que nunca ouviram falar sobre a empresa que ganhou, em Mato Grosso, um pregão milionário. “Você conhece o trabalho da Femarketing aqui em Campo Grande?", perguntou o repórter.
"Nunca vi esta empresa atuando no ramo de eventos aqui no Estado!”, respondeu a reportagem.

Outro lado
A seqüência de coincidência, além de notável, ganha eco quando O Documento tenta obter esclarecimento, sobre o assunto, no departamento de comunicação social da Seduc. Primeiro, via telefone, a jornalista Soraya Ferreira, que a coordenadora de licitação da Seduc, Maria Martha, está em férias. “Fica difícil conseguir alguma informação neste início do ano. Aqui tudo está parado”, disse a assessora de imprensa.
Com a insistência, o chefe de gabinete da secretária de Educação, Ana Carla Muniz, atendeu ao telefonema da equipe de reportagem. Trata-se de Jones Teixeira Motta Júnior, homem que tem status de poder na Seduc.
Ele disse que a escolha da Femarketing, a mesma que fora denunciada em Rondonópolis, em 2001, foi transparente e legal. No entanto, ele não soube explicar quais foram as demais empresas eliminadas do polêmico certame licitatório. “Meu amigo, nós estamos dentro da Lei. Aqui nós fazemos eventos para mais de 500 pessoas. Esse valor (mais de 2 milhões) é até pequeno. Precisamos de mais dinheiro”, falou, evasivamente.

Influência
Apesar de todas evidências que revelam o claro uso de tráfico de influência para se vencer um pregão público, o publicitário Francisco Lagos, disse que a Femarketing é uma empresa sólida e com respeito no mercado. Segundo Lagos, que atualmente reside em Campinas, interior de São Paulo, a Femarketing disputou o certame licitatório sem qualquer conhecimento do ex-prefeito Percival Muniz ou da esposa dele, Ana Carla Muniz, secretária de Educação. “Tenho mais de dez meses que não falo com o Percival. Ganhei esse pregão presencial no pau”, defendeu-se.
No entanto, Francisco Lagos ficou embaraçado ao responder ao O Documento sobre a estreita ligação que ele tem com a família Muniz, as denúncias de Rondonópolis envolvendo a mesma Femarketing e ainda a forma como vai ser desenvolvido o “trabalho” da empresa em favor da Seduc. “Não sei ao certo como vai ser executado o serviço. Até porque eu não faço mais parte do setor de administração da Femarketing. Estou a disposição para qualquer esclarecimento”, limitou-se Lagos.
Todo o material levantado, durante 15 dias de investigação, por O Documento será encaminhado ao auditor-geral do Estado, Sírio Pinheiro da Silva, além, do Ministério Público Estadual e ao próprio governador Blairo Maggi para que sejam tomadas as devidas providências.

10/01/2006

Fonte: Jornal o Documento