Auditoria da CGU encontra irregularidades


Brasília - Uma verdadeira farra com o dinheiro público. Este é o resultado das auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) nas prefeituras. Dos 50 municípios brasileiros escolhidos no 10º sorteio, 39 deles (78%) apresentam problemas considerados graves.
A lista de irregularidades inclui superfaturamento de até 459% na aquisição de materiais de uso médico e fraudes na compra de produtos alimentícios.
Muitos dos prefeitos que pressionam em Brasília para o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não conseguem justificar suas irregularidades.
A prefeitura de São João de Meriti (RJ) gastou, por exemplo, R$ 102 mil em medicamentos que, segundo pesquisa da CGU junto ao Banco de Preços do Ministério da Saúde, poderiam ter sido comprados por R$ 22 mil (superfaturamento de 363%). Cada unidade de sal de reidratação oral, que poderia ter sido adquirido por R$ 0,59, foi comprada por R$ 3,30 (superfaturamento de 459%). Para tentar justificar o preço elevado, a prefeitura de São João do Meriti informou à CGU que existiria "desinteresse" das indústrias em atender "pequenos pedidos".
Mesmo com tanta compra superfaturada, os seis postos de saúde de São João de Meriti cadastrados no programa Saúde da Família não receberam medicamentos suficientes para distribuir à população. Os equipamentos hospitalares comprados pelo município não são utilizados nos hospitais e seis ambulâncias permanecem estacionadas no pátio da prefeitura.

Fraudes em todo País
As fraudes com dinheiro público também ocorrem em São Paulo. A Prefeitura de São Caetano do Sul, na região do ABC paulista, comprou 10 toneladas de salsicha a R$ 5,50 o quilo, quando o preço de mercado estava em R$ 1,95. O açougues da cidade vendiam o quilo da carne moída a R$ 5,42, mas a prefeitura pagou R$ 10,05 pelo quilo, para adquirir 23 toneladas, segundo a CGU. "Não se levou em conta a sazonalidade dos produtos", tentou justificar a prefeitura.
A prefeitura da cidade baiana de Contendas do Sincorá desviou R$ 155 mil do fundo da educação Fundef. Foram realizadas quatro licitações, todas forjadas, segundo a CGU. Um dos licitantes, proprietário da Sincorá Construções, disse que abriu a empresa a pedido do prefeito e depois entregou as notas fiscais ao Tesoureiro da prefeitura. Entre os vários questionamentos da CGU, os técnicos perguntaram os motivos das inconstâncias do transporte escolar. A prefeitura de Contendas de Sincorá justificou que "a imprensa nacional por várias vezes fala da precariedade da Polícia Federal, sem combustível". A CGU responsabiliza o prefeito Benjamin Gabriel dos Santos pelas fraudes constatadas.
Em São Bentinho (PB), R$ 12 mil do programa de Alimentação Escolar foram gastos com "bovinos para abate". A Prefeitura deu a seguinte justificativa: "ocorre que se na nota for discriminado "bovino para abate, o imposto é menor do que se discriminado como quilos de carne, no total a pagar de 17%".
Outros R$ 32 mil do Ensino Fundamental da mesma São Bentinho foram gastos novamente com "boi para abate", tudo sem licitação. Desta vez, a Prefeitura justificou que "a falta de procedimento licitatório deu-se pela falta de pressuposto lógico para tal realização, já que não se poderia mensurar a quantidade de alimentos que seria necessária para a satisfação das necessidades do município".
A prefeitura de Novo Oriente (CE) construiu 46 módulos sanitários em três áreas do município que não têm abastecimento de água. Novo Oriente também comprou 4.057 kits escolares para um contingente de 879 alunos. São 4,6 kits por estudante. Na justificativa, a Prefeitura de Novo Oriente diz à CGU que "a grande maioria dos alunos adultos, ao receberem esses kits, não têm qualquer zelo para com eles, danificando-os, doando-os a outras pessoas, e não raro trocando-os em mercearias e bares por produtos de consumo imediato".

Material não autorizado
Grande parte das irregularidades constatadas pela CGU se refere a compra de materiais não autorizados pelos convênios. A prefeitura de Tunas (RS) comprou relógio despertador, pilhas e refrigerantes com dinheiro do Piso de Atenção Básica, dinheiro da saúde. Com o dinheiro da Educação, o município de Goiatins (GO) comprou filmadora, rádio gravador e câmera fotográfica. A prefeitura de Anaurilândia (MS) usou dinheiro da Saúde para comprar convite para formatura de auxiliar de enfermagem.
Em Itabela (BA), a prefeitura gastou dinheiro da Saúde na "preparação de doces e salgados". ACGU ressalta que os prefeitos estão dando aula de má administração.
kicker: Foi constatado superfaturamento de até 459% na aquisição de materiais de uso médico.


24/11/2004

Fonte: Gazeta Mercantil

 

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