Auditoria comprova irregularidades na Saúde

Auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) em compras e licitações do Ministério da Saúde concluiu que houve superfaturamento, favorecimento de grupos, recebimento de medicamentos contra Aids fora do prazo de validade e uma série de outras irregularidades.
A auditoria teve início com a conclusão da Operação Vampiro, da Polícia Federal, que prendeu 17 servidores, lobistas e empresários em maio do ano passado. Nenhum deles continua preso.
Segundo a CGU, as irregularidades em compras de medicamentos ocorreram no período de 2001 a 2002, durante as gestões de José Serra (1999 a 2002) e Barjas Negri (2002). O órgão não especificou se as outras irregularidades aconteceram no governo tucano ou já no petista.
Porém, as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, no ano passado, constatam que o esquema teria começado em 1990 e continuado na administração do atual ministro da Saúde, Humberto Costa.
A primeira denúncia contra as fraudes foi feita em 2003, primeiro ano de Costa na Saúde, pelo Tribunal de Contas da União, que detectou uma suposta formação de cartel entre as empresas que participavam das licitações.
Os técnicos da CGU concentraram as investigações em cerca de R$ 4,4 bilhões gastos pela Coordenação Geral de Recursos Logísticos no período de 1998 a 2004.
Luiz Cláudio Gomes da Silva, titular da coordenação à época e amigo de Costa, foi preso pela Polícia Federal no ano passado.
Todo o trabalho da Controladoria foi acompanhado por servidores do Ministério da Saúde. Segundo o ministério, as irregularidades administrativas eram sanadas na medida em que iam sendo descobertas pela controladoria.
Os dois principais problemas apontados pela CGU dizem respeito à aquisição de medicamentos: em 2002, o ministério recebeu um lote de Saquinavir, utilizado no coquetel anti-Aids, com o prazo de validade menor do que o previsto no contrato. Já o fornecimento de insulina vinha sendo feito por uma empresa que praticaria oligopólio, a Novo Nordisk.
A Roche, que vendeu o Saquinavir, disse por meio de nota que "refuta a informação" e que "sempre cumpre os contratos e todas as suas cláusulas". Segundo a empresa, houve uma falha do ministério porque, em 2001 e 2002, a compra "foi realizada em quantidade superior à necessária, o que ocasionou perda do medicamento". Por isso, "doou 20 mil caixas do medicamento, equivalente a 3,6 milhões de cápsulas".
A assessoria de imprensa da pasta rebate: os medicamentos estavam, sim, fora da validade prevista no contrato, e os estoques foram repostos pela Roche. Segundo a assessoria, não houve distribuição de doses vencidas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a questão da insulina já estaria resolvida e o preço de hoje seria 27,7% abaixo do valor de mercado. A Novo Nordisk disse ontem que cumpre a lei brasileira e que a aquisição da Biobrás, que anteriormente vendia insulina para o ministério, foi aprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Por isso, não haveria oligopólio.
"Todo fornecimento de insulina da Novo Nordisk ao Ministério da Saúde tem sido feito em estrito cumprimento aos contratos celebrados com o Ministério da Saúde, todos decorrentes de licitações públicas que respeitaram as leis brasileiras em todos os seus aspectos. Mais recentemente, a modalidade de licitação também inclui o pregão aberto ao público, o que dá ainda maior transparência ao processo licitatório", disse a empresa por meio de nota.

08/04/2005

Fonte: Folha de São Paulo