Auditores conhecem modelo do edital de licitação do VLT

Cuiabá / Várzea Grande - O recém-empossado secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, José Ricardo Tavares Louzada, se reuniu na sede da Secopa com o secretário Eder Moraes. Acompanhado do auditor Carlos Augusto de Melo Ferraz, que o antecedeu no cargo, Louzada ressaltou que o TCU tem a responsabilidade de monitorar os projetos ligados à Copa que recebem recursos federais e também dará prioridade ao esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos processos licitatórios.
O TCU, juntamente com outros órgãos de controle federal e estadual, teve acesso ao anteprojeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e já fez algumas considerações para evitar problemas futuros que possam comprometer a implantação do modal.
A Secopa vem atendendo todas as exigências legais, que incluem a realização de audiência pública antes do lançamento do edital do VLT. No próximo dia 16 de fevereiro, os moradores de Cuiabá se reunirão no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para debater sobre o modal, das 8h às 12h. No mesmo dia, das 14h às 18h, a discussão sobre o moderno meio de transporte ocorrerá na Câmara Municipal de Várzea Grande.
O edital do VLT está na fase final de preparação, sob análise de um grupo especial de auditores, e aguarda a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para ser publicado, nos moldes do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
“É de extrema importância essa parceria com o TCU, sempre buscando o aprimoramento na administração pública. Em nossos processos licitatórios, temos trabalhado de forma transparente e com acompanhamento de vários órgãos fiscalizadores”, destacou Eder Moraes. O secretário também elogiou o trabalho desenvolvido pelo auditor Carlos Ferraz no período que ele comandou a unidade do TCU-MT.
Participaram também da reunião o auditor do Estado Alysson Sander de Souza e os secretários adjuntos da Secopa, Marcelo de Oliveira (Infraestrutura) e Maurício Guimarães (Executivo).

Transparência
Em dezembro passado, uma reunião ampliada com a presença do governador Silval Barbosa e representantes de órgãos fiscalizadores em nível federal e estadual marcou o processo preparatório de publicação do edital para licitação do VLT.
Representantes do TCU, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Auditoria Geral do Estado, prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Câmaras das duas cidades e Crea puderam acompanhar a apresentação do anteprojeto com o traçado em animação em vídeo. Também puderam entender como está sendo preparado o Termo de Referência (TR) necessário para publicação do edital.
O empréstimo que o Estado contratará para implantação do VLT é da ordem de R$ 1,26 bilhão. Esse montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados serão redirecionados para o VLT e os outros R$ 727 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES).
Vale ressaltar que o valor efetivo do investimento no modal VLT só será conhecido mediante o processo licitatório. O início das obras está previsto para o primeiro semestre deste ano.

05/02/2012

Fonte: Jornal O Documento