Audiências públicas sobre concessão no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro realizar nesta terça-feira (31/01), em Itaituba (PA), e na quinta-feira (02/02), em Jacareacanga (PA), às 14h, as audiências públicas sobre a concessão florestal de 300 mil hectares da Floresta Nacional do Amana, no oeste do Pará.
A população poderá conhecer o que é uma concessão florestal - instrumento que permite a empreendedores do setor madeireiro ter acesso a florestas públicas para produzir madeira legal e de forma sustentável - e opinar sobre a versão prévia do edital de concessão na Flona do Amana.
A audiência pública é um estágio fundamental no processo de concessão florestal, pois as sugestões recebidas dos cidadãos, sindicatos de trabalhadores rurais, organizações ambientalistas e associações, cooperativas ou entidades do setor empresarial, por exemplo, ajudam a elaborar o edital de licitação.
Madeira sustentável - Segundo a versão prévia do edital, que será apresentada na audiência e está disponível na internet, serão ofertados mais de 300 mil hectares para a extração sustentável de madeira e produtos não madeireiros. Essa área está dividida em três unidades, uma de 30 mil hectares, de 133 mil e outra de 140 mil.
O empreendedor interessado em manejar uma dessas áreas deve participar de uma licitação - cujo edital é feito a partir dos debates na audiência pública - aberta pelo Serviço Florestal. Para isso, deve apresentar uma proposta de preço e uma proposta técnica.
Na proposta de preço, o candidato diz quanto pagará pelo metro cúbico de madeira, sendo que o valor mínimo é de R$ 31,45. A proposta de preço vale 400 dos 1000 pontos que podem ser obtidos na licitação.
Os outros 600 pontos vêm da proposta técnica, formada por um conjunto de itens como número de empregos a serem gerados, investimentos para a comunidade, processamento local da madeira e aproveitamento dos resíduos florestais.
Os candidatos que conseguirem a melhor pontuação total recebem o direito de assinar um contrato de 40 anos com o Serviço Florestal. Parte dos recursos arrecadados, estimados em R$ 4,6 milhões por ano, é destinada ao estado e aos municípios. Quando a concessão estiver em plena operação, a expectativa é de que sejam produzidos, anualmente, 146 mil metros cúbicos do produto.
Contexto - Com a concessão florestal, o governo busca estimular a produção de madeira legal, dando a oportunidade a empreendedores de manejar áreas legalizadas e com regularidade fundiária, hoje um dos maiores entraves para a expansão do setor.
A região de influência da BR-163, que inclui os municípios de Itaituba e Jacareacanga, é prioritária e apresenta grande potencial para a produção sustentável de madeira. O oeste do Pará, que já registrou elevado desmatamento, reduzido com a criação de sete unidades de conservação em 2006, poderá retomar a produção, por meio das concessões, nas florestas nacionais.
Datas, locais e horários das audiências:
Itaituba
Data: 31 de janeiro, terça-feira
Local: Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Estrada do Jacarezinho, s/n - Bairro Maria Madalena
Horário: 14h
Jacareacanga
Data: 2 de fevereiro, quinta-feira
Local: Centro de Referência e Assistência Social - Rua Brasilino Barbosa, s/nº
Horário: 14h
Contato para a imprensa
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01/02/2012

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - DF