Audiências públicas do transporte em Natal começam neste mês

Depois de uma série de protestos em Natal pela melhoria no transporte público, a Prefeitura divulgou nessa quarta-feira (3), o calendário das audiências publicas para discutir junto com a sociedade o projeto de lei que autoriza a licitação do sistema, na capital potiguar. As audiências vão acontecer nas quatro regiões administrativas e antecedem a votação na Câmara dos Vereadores, como foi acordado entre a casa legislativa e o Executivo.
A primeira audiência coordenada pela secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) será no dia 25 de setembro, na Zona Oeste. O segundo encontro para a discussão do projeto de lei será no dia 27 de setembro, na Zona Sul. Já a Zona Leste recebe a audiência no dia 30 de setembro e por fim a Zona Norte, no dia 2 de outubro.
Em nota, a Prefeitura comunicou que apresentar e discutir os detalhes da licitação com a população natalense é "para dar a maior transparência possível ao processo". Ainda de acordo com o Executivo municipal, a escolha por este sistema por região é para suscitar com as comunidades um debate mais abrangente sobre as linhas urbanas.
O projeto de lei foi devolvido pela Câmara no fim de julho, após protesto cobrando mais transparência e discussão com a sociedade. A mesa diretora da Casa acatou o pedido e disse em ofício enviado à Prefeitura devolvendo a matéria, que depois de examinar o teor do documento constatou a ausência das informações relativas ao projeto básico, minuta de edital da licitação e estudos de viabilidade econômica da tarifa de remuneração dos serviços.

05/09/2013

Fonte: NE10