Audiência sobre licitação de ônibus será no dia 27

A Câmara Municipal de Porto Alegre sediará, no dia 27 de fevereiro, uma audiência pública que tratará de um tema muito discutido nas últimas semanas: a licitação dos ônibus da Capital.

Por decisão do Tribunal de Justiça, a prefeitura é obrigada a lançar um edital até o dia 5 de março, tendo, antes, que realizar a consulta popular. A audiência ocorrerá das 19h às 22h e será presidida pelo diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, junto a corpo técnico do município. Na ocasião, haverá uma exposição das diretrizes da licitação do transporte coletivo e, depois, os participantes terão a palavra.

Para integrar o debate, qualquer pessoa pode se inscrever mediante preenchimento de uma ficha, que estará disponível na hora. Uma das questões a serem tratadas na consulta popular será a decisão da EPTC de retirar a obrigatoriedade de os veículos terem ar-condicionado, o que, segundo declaração do prefeito José Fortunati, aumentaria o valor da tarifa em R$ 0,10, devido ao custo maior e ao consumo extra de combustível. O assunto gerou polêmica entre os porto-alegrenses.

Em reunião extraordinária, os conselheiros do Orçamento Participativo (OP) discutiram o tema na terça-feira. Assuntos como planilha tarifária, ar-condicionado e possibilidade de ampliação do itinerário de linhas de ônibus estiveram em pauta.

O governo deve apresentar até o dia 24 de fevereiro os dados a respeito da licitação às 17 regiões da Capital. Um novo encontro dos conselheiros está marcado para o dia seguinte, para que as sugestões surgidas nos fóruns regionais sejam avaliadas e, assim, seja formulada uma proposta de licitação para ser levada à audiência pública. Hoje à tarde, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comparecerão à Câmara Municipal para detalhar aos vereadores o relatório da inspeção especial feito pelo órgão sobre os ônibus de Porto Alegre.

A explanação foi acertada entre o presidente da Casa, vereador Professor Garcia (PMDB), e o presidente do TCE, Cezar Miola, a fim de buscar transparência nos dados analisados e apresentados pelo Ministério Público (MP).ATP ainda não tem levantamento oficial de prejuízos com greve Em 15 dias de paralisação, as 13 empresas de ônibus que atuam em Porto Alegre teriam deixado de arrecadar cerca de R$ 28,5 milhões, conforme a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). Trata-se de uma média, levando em conta que 700 mil pessoas pagantes utilizam os coletivos diariamente. Entretanto, de acordo com o gerente executivo da entidade, Luiz Mário Magalhães Sá, o prejuízo real só deve ser conhecido após definição sobre o reajuste dos rodoviários. “Estamos em alerta para qualquer tipo de movimentação a esse respeito, porque temos informações de que pode haver outra reunião para tentar um novo acordo com a categoria. Nosso objetivo maior é assegurar a normalidade em caráter definitivo. Só depois veremos questões como o prejuízo”, afirma. Contudo, como o ressarcimento não pode ser cobrado de ninguém, o levantamento não é uma prioridade da ATP. O valor de R$ 28,5 milhões não recebidos em 15 dias significaria que, em um ano, as empresas teriam arrecadação próxima de R$ 696,5 milhões, valor 69,5% superior ao do último balanço, de 2012, que consta nas análises do TCE. Sá nega a discrepância. “Esses dados são apenas projeções. O balanço de 2012 é algo real, baseado em tudo o que aconteceu naquele ano: movimentos, agitações, chuvas, tudo reflete na quantidade de passageiros transportados. Já esses R$ 28,5 milhões são uma mera projeção. Não podemos confundir projeção com realidade”, ressalta Sá.

14/02/2014

Fonte: Jornal do Comércio