Audiência pública: dezenas de prefeitos debatem contratações e licitações

Dezenas de prefeitos eleitos no Ceará estiveram presentes na sede da OAB Ceará na manhã desta segunda-feira (28/11) para participar da audiência pública sobre ‘Precauções e orientações básicas no tocante às licitações e contratações públicas no início da gestão’. O evento, promovido pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem cearense, contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas dos Municípios, Controladoria Geral da União e do secretário-geral adjunto da Ordem, Fábio Timbó.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Seccional, Marcelo Mota, lembrou da importância do combate à corrupção. “Muito importante trazermos essa discussão para a Ordem, de modo que possamos contribuir para o cumprimento rigoroso da legislação para oferecermos dias melhores aos cidadãos cearenses. Precisamos acabar de vez com corrupção que assola o nosso país e o primeiro passo para isso é a adoção de práticas responsáveis na condução de verbas públicas. Plantamos em 2016 uma semente cidadã, que foi a campanha contra o caixa 2, mas acreditamos que esse debate precisa crescer ainda mais”, disse.

De acordo com dados da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), dos 184 prefeitos, 103 candidataram-se novamente, porém, somente 41 foram reeleitos, o que representa 78% de renovação das gestões.

“Por isso, o nosso intuito foi instruir os novos prefeitos em como proceder na área de licitações e contratos, diante da atual conjuntura do país. A OAB Ceará, sempre vigilante, considera importante o processo de orientação”, destacou a presidente da Comissão, Adriana Cruz, lembrando que o acompanhamento da gestão caberá aos órgãos de controle externo.

Apoio
Ao iniciar os trabalhos, o membro do Ministério Público Federal, Alessander Sales, disse que as instituições estão à disposição dos gestores, e que estes devem investir em capacitação técnica interna. “Não há como se alegar que não tem a possibilidade de preparar essas estruturas para que elas desempenhem a contento suas atribuições. Invistam nisso. Vocês terão mais controle e tranquilidade para gerir o município se essa estrutura for dotada de capacitação técnica adequada”.

O mesmo ressaltou o diretor-geral do TCM, Juraci Muniz, que colocou o órgão à disposição dos gestores para eventuais soluções de dúvidas, e lembrou a relevância do controle e do combate à corrupção.

Para o prefeito eleito de Solonópole, o debate foi fundamental. “É de grande relevância o debate, pois tratou sobre a preocupação dos gestores em não errar, o que é muito importante para todos nós. Reforçar o controle interno é fundamental para que possamos fazer um trabalho com maior lisura e seriedade”, disse.

O mesmo entendimento destacou o prefeito eleito de Acopiara, Antônio Almeida. “Percebemos que o desejo maior de todos esses órgãos não é punir, mas nos orientar. Estamos passando por mudanças bruscas no país. Os governantes também precisam mudar, aprender e se reciclar”.

28/11/2016

Fonte: Site OAB do Ceará