Audiência pública reúne sugestões para o mobiliário urbano

Audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 11, no auditório da Secretaria Municipal da Administração, reuniu empresas e profissionais interessados na licitação do mobiliário urbano de Porto Alegre. O grupo de trabalho responsável pela elaboração do edital fez, de início, uma apresentação do projeto e ouviu sugestões e questionamentos dos presentes. Além dos integrantes do grupo de trabalho, participaram da audiência o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o secretário de Urbanismo, Valter Nagelstein, e o vereador Carlos Nedel.

A concessão diz respeito à confecção, instalação, conservação e manutenção de equipamentos de uso e utilidade pública como abrigos de ônibus, relógios eletrônicos digitais, totens de estações de corredores de ônibus, mobiliários para informações (Mupis), e toponímicos (placas com nome de rua). Com exceção desse último, todos os demais itens permitem publicidade. Entre as sugestões está a possibilidade de as placas também portarem publicidade voltada ao comércio do bairro ou região, o que fomentaria a economia local.

Os participantes também sugeriram a colocação de banheiros públicos nos terminais de ônibus, a uniformização de bancas de frutas e flores e a possibilidade de instalação de iluminação e wi-fi nas placas. Além disso, foi suscitada a possibilidade de publicidade rotativa, o que aumentaria o número de anunciantes e, nas paradas de ônibus, assentos e painel informativo sobre as linhas que por ali passam. Alguns inscritos também indicaram que a divisão da concessão por lotes possibilitará maior número de interessados.

O coordenador do grupo, Arnaldo Guimarães, explicou os passos do processo de licitação, que passarão pelo estudo das sugestões e publicação do edital com previsão de concessão da exploração por dez anos, renováveis por mais dez. “Todas as sugestões que envolvem os cinco itens serão analisadas e, se viáveis, incluídas no edital”, disse Guimarães. A expectativa é de que a publicação aconteça no mês de setembro e o vencedor seja conhecido até o fim do ano.

Fazem parte do grupo de trabalho, além do coordenador, Fabiano Padão (Secretaria Municipal de Urbanismo), José Otévio Ferraz (Secretaria Municipal da Fazenda), Leila Maria Reschke (Procuradoria Geral do Município), Oscar Azevedo Neto (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) e Simone Caberlon (EPTC).

Retomada - A administração municipal conseguiu retomar os equipamentos que estavam sendo utilizados de maneira irregular por empresas privadas. Amparadas por decisões judiciais, elas exploravam a atividade comercialmente, há cerca de 20 anos, sem nenhuma contrapartida para a cidade. A retirada das publicidades irregulares é necessária para que a licitação se torne atrativa às empresas interessadas.

11/08/2015

Fonte: Site Prefeitura de Porto Alegre