Audiência pública para discutir parceria do lixo em Maringá será em setembro

Foi publicada no diário oficial do município nesta terça-feira (12) a convocação da audiência pública da parceria público privada (PPP) para prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos em Maringá. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa com o coordenador da PPP, Leopoldo Fiewski e com o procurador geral do município, Luiz Carlos Manzatto. A audiência será no dia 12 de setembro, das 8h às 10h, no Auditório Hélio Moreira (anexo à Prefeitura). A convocação atende à Lei Federal 11.445/2007.

O evento será para apresentação e debate, com o objetivo de dar conhecimento, informar e esclarecer a opinião pública, bem como obter sugestões das minutas de edital e contrato da parceria público privada, que será feita na modalidade de concessão administrativa. Na ocasião ,será feita a exposição da situação dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no município e dos fundamentos para a contratação. Na sequência, será aberta oportunidade para perguntas, sugestões e comentários, nos termos do regulamento da audiência.

A Prefeitura manterá aberta consulta pública das minutas de edital e contrato a partir de 13 de setembro até 14 de outubro. Os documentos pertinentes ficarão disponíveis na diretoria de licitações e no site da Prefeitura.

As sugestões e comentários aos documentos objetos da consulta pública devem ser encaminhados à sede da Prefeitura, via Correios, com aviso de recebimento.

12/08/2014

Fonte: O Diário.com