A Prefeitura de Belém promove nesta terça-feira (16) uma audiência pública para tratar sobre o projeto básico que subsidiará a concorrência pública para a concessão do Sistema de Transporte Coletivo do município. O evento acontece às 9h, no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), localizado na rua João Diogo, 100, no bairro da Cidade Velha.
A audiência terá a participação de diversos segmentos da sociedade, que dialogará com o poder público municipal para o aprimoramento do projeto básico para o transporte coletivo de Belém.
Serão apresentadas ao público as principais premissas do novo modelo de concessão, como os aspectos funcionais serviço, que preveem tempo de contrato de no mínimo seis anos, com possibilidade de renovação por igual período; a integração de alguns serviços com bilhete único; a transição gradual das linhas; a eliminação ou fusão de linhas sobrepostas; a incorporação da manutenção de terminais e estações como parte do objeto da licitação (responsabilidade do concessionário); e a implantação gradativa de frota de veículos equipados com ar condicionado, com no mínimo 20% nos dois primeiros anos e 5% nos demais.
Quem não puder comparecer ao evento, a Prefeitura de Belém disponibiliza um canal de participação pelo e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, que posteriormente serão respondidas. As premissas prévias resumidas das especificações técnicas do projeto básico estarão disponíveis para consulta no site www.belem.pa.gov.br/semob.
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