Audiência avalia licitação para obras no rio São Francisco

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública com o coordenador da Transposição do Rio São Francisco, Pedro Brito.
Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 17 de fevereiro deste ano. Na reportagem, o jornal informa que o processo licitatório da transposição começou antes da concessão de licença ambiental.
O autor do requerimento da audiência, deputado José Carlos Machado (PFL-SE), argumentou que, para a aprovação da medida, o Tribunal de Contas da União (TCU) exige que a licença ambiental seja concedida antes da licitação.
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 13.

29/03/2005

Fonte: Agência Câmara