Até o fim do ano, governo licitará 30 mil quilômetros de rodovias

Após finalizar um pacote de concessões de estradas e rodovias à iniciativa privada, anunciado na semana passada, o governo vai reativar as licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), paradas desde os escândalos de superfaturamento de obras, em 2011. O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse ao BRASIL ECONÔMICO que o órgão está preparado para licitar, neste segundo semestre, obras em 30 mil quilômetros de rodovias federais. “Vamos licitar uma grande parte de projetos”, diz.
Um dos exemplos está na duplicação da BR-470, em Santa Catarina, entre as cidades de Navegantes e Indaial, na qual estão previstas as construções de túneis e ponte. Nesta mesma escala, estão também previstas construções em diferentes outros trechos: BR-280, também em Santa Catarina, BR-364, no Mato Grosso e BR-381, em Minas Gerais. “Todos serão projetos pesados em termos de construção”, afirma Passos sem citar o montante de investimentos envolvidos.
E o processo de destravamento do Dnit começa hoje. Passos deverá assinar ordem de serviço para a reforma de trechos da BR-116 entre Eldorado do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul, que somarão R$ 1,2 bilhão. O Ministro garante que até o final do ano repetirá a execução orçamentária de 2010, no valor de R$ 11 bilhões, antes da descoberta dos escândalos de superfaturamento de obras no órgão que custaram o cargo do seu antecessor, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
Passos afirma que tem se reunido frequentemente com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, como parte de uma ação de monitoramento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ação coordenada foi feita para ajudar na revisão de uma série de projetos suspensos desde o ano passado após a identificação de falhas. Ainda assim, ele nega que se trate de algo inerente as atividades normais dos dois Ministérios. “Nós nos reunimos periodicamente, muito mais do que vocês podem supor, e no caso do Dnit a exigência é maior porque estamos falando de 1,9 mil contratos de obras”, conta.
Segundo Passos, a maioria dos projetos do chamado Crema - programa de restauração e manutenção de rodovias que consiste em obras de tapa buraco e sinalização - também já começa a sair do papel. “Da segunda etapa do Cremajá estamos com 7,8mil quilômetros de licitações publicadas e outros 9 mil que correspondem a segunda etapa do programa.” Todos os projetos tiveram que passar por revisões desde 2011.

Paralisia
Conforme publicou o BRASIL ECONÔMICO, o Dnit executou apenas cerca de 8% do orçamento previsto para o ano, mas Passos nega que o órgão tenha ficado parado. Segundo ele, o departamento fez uma série de execuções orçamentárias para os chamados “restos a pagar” que também cumprem o papel de remunerar projetos ainda em andamento. “No último mês o Dnit pagou quase R$ 1 bilhão”, afirma.
O ministro sinaliza que a fase de reestruturação do órgão já passou e descarta teses que atribuem o pacote de concessão lançado pelo governo Dilma Rousseff como uma tentativa de esvaziar o Dnit. “A malha que o órgão toma conta diminuirá em 7,5mil quilômetros, o que por outro lado dará folga ao orçamento do governo para investimentos nas estradas de outras regiões.”

20/08/2012

Fonte: Brasil Econômico