Assinada autorização para licitação do Aeroporto da Serra Gaúcha em Caxias do Sul

Após mais de 10 anos desde o anúncio do Aeroporto de Vila Oliva, hoje chamado de Aeroporto da Serra Gaúcha, foi assinada na tarde desta quinta-feira (16) a autorização para que o município de Caxias do Sul possa licitar a obra. A publicação do certame está prevista para o fim de outubro, com orçamento de mais de R$ 146 milhões do Governo Federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A empresa vencedora deve ser conhecida em janeiro de 2026, com prazo inicial previsto de 24 meses para entrega.

O ato da assinatura ocorreu na presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Também participaram o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, o vice-prefeito, Edson Néspolo, o senador Luiz Carlos Heinze e da deputada federal Denise Pessôa, ambos articuladores do processo na capital federal.

Com o valor do PAC, está prevista a realização da etapa do “LADO AR”, com os seguintes serviços:

Movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea, pavimentações e construção do pátio de aeronaves com 31 mil m², pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de extensão, comprimento da pista total 2.530 metros, pistas de taxiway e pátio de aeronaves.

O ministro destacou o papel estratégico do novo aeroporto para o transporte de cargas.

— Pode se transformar em um grande hub logístico em operações de transporte de cargas na região e em todo o Estado — disse Filho.

Além disso, citou a importância do fomento do turismo da região.

— Esse aeroporto será fundamental para consolidar cada vez mais o turismo e lazer. Nós sabemos que, hoje, 70% da população que chega no aeroporto Salgado Filho vem para Serra Gaúcha. Na hora que a gente tem um aeroporto ainda melhor, pronto, estruturado, com uma pista, com um novo terminal, com infraestrutura, isso vai potencializar ainda mais o desenvolvimento do turismo na região — ressaltou.

Além disso, salientou que haverá mais recursos caso seja necessário.

— Se precisar de complemento para que a gente possa fazer um aeroporto ainda mais estruturado, ele (prefeito Adiló Didomenico) sabe que contará com o nosso apoio. Mas, a princípio, tudo o que está precificado, a gente espera que dê para fazer — destacou.

O secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, Ronaldo Santin, também salientou os recursos para a estrutura rodoviária do entorno do aeroporto, em especial o acesso de Gramado a Vila Oliva. A previsão de início das obras está para 2026.

— Estamos contratando no mesmo processo, Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e anteprojeto. É uma contratação por dispensa, um processo simplificado. Três empresas se apresentaram. Nessa semana, sairá o parecer da habilitação, e então vai para a fase de apresentação de propostas, com cinco dias úteis para as empresas apresentarem. Ainda em outubro, teremos a empresa definida para contratação em novembro. O planejamento é, em 2026, concluir esses trâmites para licitar a obra da rodovia — revelou Santin.

O presidente da CIC Caxias, Celestino Loro, destacou a necessidade do projeto sair do papel para beneficiar toda a região.

— Esse marco é resultado de um esforço de décadas e não pode, em hipótese alguma, sofrer novos atrasos, consternações, sejam elas de qualquer natureza. Digo isso porque é importante destacar — destacou.

Iphan aprovou estudo arqueológico
Após impasses sobre a liberação da licença ambiental prévia do empreendimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a questão foi resolvida com a realização de um novo estudo arqueológico complementar no terreno. O receio do Iphan era que a área tivesse itens históricos, mas nada foi encontrado.

Agora, o município precisa apresentar o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, uma série de ações a serem desenvolvidas principalmente durante a construção. Com o plano em mãos, o Iphan deve liberar a licença ambiental de instalação, também já emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas suspensa pelo Iphan.

Linha do tempo do Aeroporto
Confira a cronologia do Aeroporto da Serra Gaúcha
2004 – Instituto de Aviação Civil avalia possíveis áreas para novo aeroporto em Caxias do Sul.

2006 – Estado autoriza o levantamento topográfico da área em Vila Oliva.

2007 – Ministério da Defesa dá parecer favorável ao processo de viabilidade operacional do projeto do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
Os 445,53 hectares destinados ao novo aeroporto, na localidade de Tabela, Vila Oliva, são gravados no Plano Diretor do Município de Caxias do Sul.

2011 – Área é decretada como de utilidade pública para fins de desapropriação.

2012 – Aeroporto da Serra Gaúcha é incluído no plano de incentivo à aviação regional, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que abrange mais de 200 aeroportos.

2013 – Governo do Estado assina termo de cooperação com o Município prevendo R$ 15 milhões para as desapropriações.

2014 – Consórcio de empresas projetistas IQS Engenharia & PJJ Malucelli, subcontratado pelo Banco do Brasil, elabora Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) e apresenta quatro alternativas de investimento à Secretaria da Aviação Civil.
Aeroporto Hugo Cantergiani é declarado pela SAC como inviável para receber investimentos.
Estado do RS informa à SAC que o sítio de Vila Oliva é a opção mais viável e atenderia também à Região das Hortênsias.

2016 – SAC autoriza a execução da fase de anteprojeto para o Aeroporto Regional em Vila Oliva.

2017 – Fepam emite Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA.

2018 – Firmado o contrato de elaboração do EIA-RIMA das obras de instalação do aeroporto.
Protocolada junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade do empreendimento e emitido o Termo de Referência Específico.
Emissão de Termo de Referência revisado para elaboração do EIA/RIMA e de autorização para manejo de fauna silvestre.
Publicada a atualização do Decreto de Utilidade Pública, para fins de desapropriação.
Centro Nacional de Arqueologia aprova Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

2019 – SAC realiza a apresentação e a entrega do anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. IPHAN-RS emite a Anuência da Licença Prévia.
Município elabora laudo de avaliação para desapropriação das áreas do sítio aeroportuário, no valor de R$ 20.656.682,65.
Assinatura do Termo de Compromisso entre Ministério da Infraestrutura e Município de Caxias do Sul para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.

2020 – Município realiza audiências públicas visando a licença prévia EIA/RIMA.
Pagamento do Município, via depósito judicial, do montante avaliado para desapropriação.

Fepam publica Licença Prévia EIA/RIMA.
2021 – Contratada a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos para o Aeroporto, com base no anteprojeto fornecido pela SAC.
Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 1ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.

2023 – Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 2ª e 3ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.
Samae começa a implantação da adutora de 13,3 km de extensão que levará água ao futuro Aeroporto. Investimento é de R$ 9,7 milhões.
Publicada a Licença de Instalação do Aeroporto Regional pela Fepam.

2024 - Análise e aprovação pelos técnicos da SAC Entrega das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto
IPHAN apontou necessidade de novos estudos arqueológicos da área em Vila Oliva.
2025 até esta data - Oficialização da inclusão do Aeroporto da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Concluída a análise e aprovação pelos técnicos da SAC das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto, incluindo o orçamento previsto.
SAC autoriza Município a iniciar estudos para a licitação das obras do novo aeroporto.

IPHAN aprova o relatório completementar enviado pelo Município sobre os estudos arqueológicos da área.
Adutora do Samae entrou em funcionamento
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas.

16/10/2025

Fonte: Gaucha ZH