Assespro quer que governo priorize empresa nacional em compras

SÃO PAULO - Um estudo realizado por institutos de pesquisa e escritórios de advocacia vai ser divulgado hoje pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro) para sugerir soluções para a licitação de softwares no âmbito da administração pública.
A entidade quer apresentar propostas que viabilizem a participação mais efetiva da empresa nacional nas compras governamentais, já que o software foi escolhido como um dos quatro pilares da política industrial do governo Lula, ao lado de fármacos, bens de capital e semicondutores, mas as multinacionais predominam nesse tipo de licitação.
De acordo com John Lemos Forman, presidente da Assespro Rio, a idéia do estudo e da realização do seminário "Compras Públicas de Softwares e Serviços de TI", ao longo de toda esta segunda-feira, "é debater o uso do poder de compra do governo como incentivo ao desenvolvimento do software no país". "O governo é hoje o maior cliente das multinacionais estabelecidas aqui", diz ele.
Segundo o executivo, os escritórios de advocacia foram contratados para analisar a legislação atual e propor mudanças que beneficiem a indústria nacional. Representantes do governo, como o secretário de Política de Informática do ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, são esperados para o evento, que se realiza em Brasília (DF).
As três instâncias do governo atual - municipal, estadual e federal - priorizam o modelo do pregão eletrônico em suas compras. Mas a Assespro lembra que a lei de software diz que a venda desse produto é feita por licenciamento de uso, e não como a comercialização de um bem comum. O pregão eletrônico, na avaliação da entidade, seria mais adequado à compra de bens comuns. "Não é o modelo mais adequado ao software", afirma Forman.
Segundo a associação, apesar do software estar nas prioridades da política industrial, não teve até agora nenhum tipo de incentivo, ao contrário do hardware, que já conta com os benefícios da Lei de Informática e ainda teve isenções fiscais novas no ano passado, dentro do programa Computador para Todos.
A Assespro gostaria que as licitações para compras de softwares fossem modificadas e tivessem, inclusive, definições mais claras para que as companhias nacionais pudessem atendê-las.
A entidade também se preocupa com o uso de mecanismos de dispensa de licitação. "Há casos de contratação de universidades legítimos, quando o projeto ainda está no estágio acadêmico, mas nem sempre é assim", pondera Forman.
Ele considera "um contra-senso" o governo falar em priorizar o software e desenvolver essa indústria e, ao mesmo tempo, não dar preferência à tecnologia nacional em suas próprias compras.

24/07/2006

Fonte: Valor On Line