Arthur explica sustação do TCE a licitação da Perimetral Sul

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, detalhou, nesta terça-feira (16), irregularidades encontradas na licitação para obras da Perimetral Sul, em João Pessoa. A resposta de Arthur veio após o governador Ricardo Coutinho acusar o TCE de obstacular o andamento do serviço da construção da via que ligará a BR 101 à PB-008.

De acordo com Arthur Cunha Lima o processo começou após uma denúncia da advogada Maria Clara Barbosa, no dia 16 de janeiro que, entre outra acusações, houve ausência da publicação de edital eletrônico em site, contradição e quebra do principio da isonomia quanto a vistoria obrigatória ao local de serviço e restrição de competitividade.

Arthur Cunha Lima explicou que, após a denúncia chegar ao TCE, a mesma foi constatada pela auditoria do tribunal e encaminhada para ao relator do processo onde foi concedida um liminar par sustação da licitação.

Artur disse ainda que o governo recorreu em um processo com 180 páginas que chegou a auditoria no dia 22 de janeiro, mas o tempo de apreciação da matéria não foi suficiente antes do período carnavalesco. Para Arthur, faz já faz dez dias que o TCE se debruça sobre a defesa do Executivo estadual e na próxima quarta-feira será levada ao pleno para manutenção ou reforma dependendo do que for entendido.

16/02/2016

Fonte: Mais PB