Arroio do Meio abre licitação para infraestrutura e construção de 294 moradias da Defesa Civil

Arroio do meio dá um passo decisivo na reconstrução habitacional das famílias atingidas pela enchente de setembro de 2023. Entrou em licitação a execução da infraestrutura e a construção de 294 moradias vinculadas à Defesa Civil, totalizando R$ 53 milhões, marcando o encerramento de um ano de trabalho técnico e institucional voltado à viabilização do projeto. As unidades habitacionais serão construídas no bairro Medianeira, no terreno popularmente conhecido como ‘área da Mitra’.

O processo chega a esta etapa após um esforço iniciado ainda em janeiro, quando a Administração Municipal buscou a prorrogação dos prazos junto ao Governo Federal e posterior ampliação do valor destinado às unidades habitacionais. A confirmação ocorreu em setembro, com a definição de R$ 180 mil por moradia, valor que permite adequar os projetos às exigências técnicas e às necessidades das famílias beneficiadas. Para o prefeito Sidnei Eckert, a abertura da licitação representa a concretização de um trabalho intenso desenvolvido ao longo de todo o ano.

“São 294 famílias que aguardam desde 2023 por uma resposta concreta. Este é o resultado de um esforço contínuo da Administração, com muitas tratativas técnicas, diálogo com o Governo Federal e busca de soluções para garantir recursos suficientes. É uma boa notícia que conseguimos entregar à comunidade antes do final do ano. Agora, estamos na expectativa de que empresas participem da licitação para que possamos avançar para a fase de execução e transformar esse planejamento em moradia para quem mais precisa”, destaca.

“Com as obras indo à licitação, o município encerra o ano transformando planejamento em ação concreta. A medida representa esperança e segurança para as famílias que aguardam uma nova moradia, além de simbolizar um avanço importante no processo de reconstrução pós-enchente, garantindo dignidade, infraestrutura adequada e um começo de novas histórias para quem perdeu tudo em 2023”, afirma o secretário de Planejamento Urbano, Pedro Luiz da Silva.

A licitação
O edital estabelece a realização de licitação na modalidade concorrência eletrônica, pelo critério de menor preço global por lote, conforme a Lei nº 14.133/2021. O objeto do certame é a contratação de empresa para a execução de edificações multifamiliares, da infraestrutura completa do loteamento, incluindo todas as obras necessárias para a implantação do conjunto habitacional. O projeto é composto de blocos de apartamentos, distribuídos de forma orgânica, de modo que todos fiquem bem iluminados e ventilados. Cada apartamento terá dois dormitórios, lavanderia, cozinha, sala de estar e jantar conjugadas, banheiro e varandas. Serão quadro pavimentos em cada prédio.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, com sessão pública marcada para o dia 22 de janeiro de 2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. As obras deverão seguir rigorosamente o memorial descritivo, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro anexos ao edital, garantindo padrão técnico, qualidade construtiva e cumprimento dos prazos estabelecidos.

Ao detalhar tanto a construção das moradias quanto a infraestrutura do loteamento, o edital consolida uma das etapas mais aguardadas pelas famílias atingidas e reforça o compromisso do município com uma reconstrução planejada, segura e duradoura, voltada à recuperação da dignidade e da qualidade de vida da população afetada pela enchente de 2023.

23/12/2025

Fonte: A Hora