Arquibancadas: Procurador do Município assegura legalidade de licitação

O Procurador Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, esteve presente na última quarta-feira (19), na audiência pública que debateu o acidente ocorrido no domingo de Carnaval, quando parte das arquibancadas montadas cedeu. Representando a Prefeitura de Fortaleza, o procurador reafirmou o compromisso da prefeita Luizianne Lins com a apuração dos fatos sobre o episódio, como também a responsabilidade da administração municipal em tomar as medidas legais cabíveis após o término da investigação.
Na audiência, que aconteceu na Assembléia Legislativa, estavam presentes deputados estaduais, vereadores, representantes de associações comunitárias, organizações não-governamentais e da DS&A (empresa vencedora da licitação para a montagem das arquibancadas). Participaram ainda, técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Fundação da Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Dentre os esclarecimentos feitos pelo Procurador Geral, estava o relato do acompanhamento às famílias das pessoas envolvidas no acidente. Segundo o procurador, as pessoas identificadas receberam visitas de técnicos da Semas e SMS e estão sendo acompanhadas. Ainda de acordo com Martônio, o acompanhamento realizado reflete o compromisso da Prefeitura com o bem-estar da população de Fortaleza.
O Procurador informou também que todo o processo de licitação foi feito dentro da legalidade e que a Prefeitura espera o laudo técnico da Polícia Civil para tomar as devidas providências com relação a possíveis sanções à empresa contratada e indenizações às pessoas atingidas. De acordo com Martônio, a Prefeitura necessita do amparo legal para qualquer providência que possa tomar com relação ao incidente. Por isso, o compromisso municipal de averiguar todos os fatos dentro dos trâmites legais.

20/02/2008

Fonte: Verdes Mares