Armazéns operam sem licitação no Porto


Sequer a Lei de Modernização dos Portos, de 1993 — que naquela época já estabeleceu um prazo de 180 dias para que os arrendatários de áreas portuárias tivessem seus contratos adaptados —, conseguiu fazer com que algumas áreas do cais santista fossem regularizadas.
Segundo documentos do Tribunal de Contas e da Advocacia Geral da União, as áreas dos armazéns XII (Cirne), XVII (Salmac) e do Terminal de Sal operam hoje normalmente, mesmo com os contratos irregulares.


11/03/2008

Fonte: Diário do Litoral-Santos

 

Avisos Licitações

18/04/2026

Sebrae/AC abre licitação para serviços de manutenção

O SEBRAE/AC publicou o Aviso de Licitação referent...

17/04/2026

Joinville diz ao MP quando pretende lançar primeira licitação do transporte coletivo

A prefeitura de Joinville pretende lançar a primei...

17/04/2026

Antônio João divulga licitação para obra de Escola de Tempo Integral

A Prefeitura de Antônio João divulgou a licitação ...

17/04/2026

Casas do bairro Satélite serão regularizadas; licitação é publicada

A Prefeitura de Teresina publicou aviso de licitaç...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita