Sequer a Lei de Modernização dos Portos, de 1993 — que naquela época já estabeleceu um prazo de 180 dias para que os arrendatários de áreas portuárias tivessem seus contratos adaptados —, conseguiu fazer com que algumas áreas do cais santista fossem regularizadas.
Segundo documentos do Tribunal de Contas e da Advocacia Geral da União, as áreas dos armazéns XII (Cirne), XVII (Salmac) e do Terminal de Sal operam hoje normalmente, mesmo com os contratos irregulares.
11/03/2008
05/03/2026
Prefeitura abre licitação para obra em galeria no Jardim Imperial
A Prefeitura de São José dos Campos abriu a05/03/2026
Prefeitura lança licitação para construção de Estações Elevatórias de Macrodrenagem na Margem..
A Prefeitura de Tubarão vai ampliar a proteção con...05/03/2026
CPTM abre nova licitação para obras da Linha 13-Jade até o centro
Nesta quinta-feira, 5, a Companhia Paulista de Tre...03/03/2026
Nova Veneza vai restaurar a Ponte dei Morosi: 'O amor pode ser eterno, mas exige manutenção'
A Prefeitura de Nova Veneza fará a restauração de ...