Araucária deve relançar licitação do transporte coletivo até o final de julho

A prefeitura de Araucária (PR) vai relançar a licitação do sistema TRIAR – Transporte Integrado de Araucária até o final de julho.

Na última semana, o juiz André Antunes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araucária, autorizou a retomada da concorrência desde que com novo edital.

Havia dois entraves.
A Viação Tindiquera havia conseguido na Justiça a suspensão da concorrência questionando exigências e cálculos no edital. A prefeitura reconheceu a necessidade de ajustes e o magistrado determinou a anulação do edital, autorizando o lançamento de um novo desde que a prefeitura corrija as irregularidades encontradas.

Já a Câmara Municipal aprovou um decreto legislativo que suspendia a concorrência.

A prefeitura foi à Justiça e o magistrado derrubou o decreto entendendo que o executivo não precisa de autorização dos vereadores para lançar uma licitação de transportes.

Como havia mostrado o Diário do Transporte, a sessão pública para abertura dos envelopes estava marcada para 13 de dezembro de 2019.

O valor máximo previsto para a concessão era de R$ 504,5 milhões. Com prazo de contrato de 10 anos, prorrogáveis por igual período, as empresas que vencerem o certame deveriam iniciar as atividades até o dia 31 de julho de 2020.

O edital da concorrência nº 32/2019 dividiu os serviços em três lotes:

LOTE 01 – NORTE, que compreende as 28 linhas que alimentam a região norte da cidade;

LOTE 02 – SUL, que compreende as 19 linhas que alimentam a região sul da cidade; e

LOTE 03 – NORTE X SUL, que centraliza as 3 linhas que operam entre os terminais Central e Angélica de Araucária. Essas linhas transitam tanto na região norte como na região sul, observa o edital.

25/05/2020

Fonte: Diário do Transporte