O Comitê Gestor de Parceria Público-Privada de POA aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 16, a proposta de PPP para o Metrô de Porto Alegre. No dia 10 de setembro, será liberada a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), em que estarão estabelecidos todos critérios necessários para o Projeto do MetrôPoa. As propostas deverão apresentar diferentes métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, controle e informação ao usuário, bem como concepção dos terminais e estações. No dia 12 de novembro, serão recebidas as propostas. No primeiro trimestre de 2013 será escolhido a melhor proposta e o lançamento da licitação. A previsão de inicio das obras é para o terceiro trimestre de 2013. (fotos) (vídeo)
Estiveram presentes na reunião o secretário estadual de Planejamento, João Motta, os secretários municipais de Gestão, Urbano Schmitt, e da EPTC, Vanderlei Cappellari, representantes da OAB, Sociedade de Engenharia do RS e Federasul, além de outros membros do Comitê Gestor das PPPs de POA.
O avanço no desenvolvimento do projeto foi possível a partir da publicação, no último dia 8, da Medida Provisória do governo federal que autorizou a modelagem financeira proposta para Porto Alegre. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos federais.
A Implantação do Metrô visa qualificar o sistema de transporte com um modal de alta capacidade e segregado do sistema viário, além de induzir a reurbanização e paisagismo das avenidas Assis Brasil e Farrapos e do Centro Histórico. Também prevê a utilização dos espaços hoje ocupados pelos corredores de ônibus para usos de modais não motorizados (ciclovias e passeios de pedestres), adotando uma tecnologia ambiental sustentável, com matriz energética mais limpa.
16/08/2012
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