A Antaq aprovou a análise das contribuições das audiências públicas relativas ao terminal portuário denominado MAC10, localizado no município de Maceió (AL), e ao terminal portuário denominado MCP02, localizado no município de Santana/AP.
A Agência determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para promover os ajustes necessários nos estudos e demais documentos basilares do processo e preencher as minutas de edital e contrato de arrendamento com os resultados obtidos da equação econômico-financeira, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).
As aprovações das análises das contribuições foram publicadas nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.
Para o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, “a Agência está fazendo a sua parte no sentido de dar celeridade aos leilões das áreas para movimentação de granel líquido, em Maceió, e para movimentação de granéis sólidos vegetais, em Santana. Aprovamos em ad referendum, já que a próxima Reunião de Diretoria foi adiada por conta da pandemia do coronavírus”, destacou.
22/03/2020
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